Nessa situação, por exemplo, está a construção da creche do bairro São José, com uma verba liberada pelo Governo Federal de mais de R$ 1,4 milhão. A obra não foi iniciada porque houve problema no projeto, que teve que ser revisto pelo Ministério da Educação, ainda na gestão passada, porque não previa alguns pontos necessários para a execução do trabalho no terreno adquirido pela Prefeitura. O projeto também foi elaborado pelo governo anterior.
Agora, a Prefeitura de Cantagalo recebeu um ultimato da União, e terá que iniciar a obra, já licitada, em 15 dias, para não perder o dinheiro. O município já pediu prorrogação de prazo, porque a obra demorou demais para ser feita e, agora, também foi descoberto esgoto a céu aberto dentro do terreno comprado pela Prefeitura. Segundo o prefeito Saulo Gouvea, será necessária obra de implantação de uma rede de esgoto antes do início da construção da creche, outro problema não previsto pelo projeto original. “Precisamos de mais tempo”, disse.
Outra situação é com relação ao Ginásio Poliesportivo Júlio César Couto Guimarães, no bairro Cantelmo, que foi inaugurado no governo passado e, até o momento, não pode ser utilizado pela comunidade por falta de equipamentos de proteção contra incêndio. A atual gestão já está licitando a obra, que vai custar mais R$ 32 mil.
O local onde deverá funcionar o posto avançado da Justiça do Trabalho também foi entregue às pressas no final do ano passado pela Prefeitura de Cantagalo, que custeia o aluguel do prédio, na Rua Euclides da Cunha, mas, até agora, não está funcionando.
A obra do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), no bairro Parque das Árvores, foi outro problema encontrado. A empresa contratada não cumpriu o contrato e trouxe outra “dor de cabeça” à Prefeitura, que tem que reiniciar o trabalho.
Outra obra paralisada desde a gestão passada é a do Centro Cultural Professora Amélia Thomaz, na Rua Maestro Joaquim Antônio Naegele, no Centro. É outro caso em que a empresa não cumpriu o contrato e, agora, de acordo com a Prefeitura, o projeto também terá que ser revisto.
Durante discurso na festa de confraternização pelo Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o prefeito Saulo Gouvea esclareceu alguns boatos, entre eles o de que cortaria benefícios concedidos aos servidores, como a gratificação paga no mês de aniversário dos servidores, apelidada de 14º salário. “Esses boatos são coisa de quem não tem o que fazer e que planeja o mal de Cantagalo. Nunca faríamos isso com os servidores, pelo contrário, se pudéssemos somar mais benefícios é o que faríamos. Estou aqui de passagem e reafirmo o idealismo, não a vaidade pessoal. Meu compromisso é honrar todos vocês e o povo que me elegeu, cumprindo e fazendo cumprir os nossos compromissos assumidos em campanha, mas dentro da mais pura legalidade”, disse, citando, também, vários dos problemas que, segundo ele, “caíram” em seu colo.
‘Quem não gostaria de herdar uma Prefeitura que tinha em torno de R$5 milhões em caixa?’
Ex-prefeito Guga de Paula garante boa herança deixada na Prefeitura de Cantagalo
O ex-prefeito de Cantagalo, Guga de Paula (PP), concedeu entrevista ao site ‘A Serra’, de Nova Friburgo, no dia 5 de maio, dizendo-se surpreso com as declarações dadas pelo atual prefeito Saulo Gouvea (PT) na comemoração do Dia do Trabalhador, realizadas em 1º de maio, no Grêmio dos Servidores Municipais (Grescan).
Saulo Gouvea disse que herdou, da administração anterior, uma folha de pagamentos acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Guga de Paula, explicou os motivos que colaboraram para que o município chegasse próximo aos 53% permitido por lei. “Em dezembro de 2012, não estava nesse percentual, mas no ano de 2013, houve um impacto na folha com o aumento do salário do prefeito (de R$ 13 mil para R$ 17 mil), do vice-prefeito (de R$ 7 mil para R$ 8,5 mil) e secretários (de R$ 3,4 mil para R$ 6.012,71). Somado a isso, teve o aumento do salário mínimo. Além disso, existiam cargos comissionados, gratificações que eu não utilizava quando deixei a Prefeitura e, no mandato atual, eles foram preenchidos”, afirmou o ex-prefeito Guga de Paula.
A atual administração contesta, afirmando que foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) com 15 dias de governo – Processo TCE nº 201.754.3/2012. Esse processo se refere ao ano de 2012. “Os gastos com pessoal, apurados em dezembro de 2012, ultrapassaram os 90% da Receita Corrente Líquida (RCL)”, diz o documento do TCE-RJ, recomendando ao prefeito Saulo Gouvea que “deverão ser tomadas medidas necessárias, evitando ultrapassar o limite legal.”
Na entrevista ao site ‘A Serra’, Guga de Paula ressaltou que nunca deu hora extra como complemento de salário, mas, sim, para valorizar aqueles servidores que executavam trabalho além da sua carga horária.
– Durante meu mandato, também passei por esse problema, mas extingui três secretarias e alguns cargos comissionados para adequar a folha ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu cheguei a baixar R$ 77 mil por mês para poder adequar a folha e até fui para a estrada cercar caminhões de cimento para verificar notas fiscais das cargas e conferir se o município estava perdendo ICMS, para aumentar a arrecadação – afirmou o ex-prefeito.
O ex-prefeito ainda diz que a herança que deixou foi uma Prefeitura organizada, toda regularizada, com muita transparência e funcionários capacitados servindo de modelo para outros municípios. “Quem não gostaria de herdar uma Prefeitura que tinha em torno de R$ 5 milhões em caixa, todos os fornecedores quitados, todos os salários em dia e obras para o atual prefeito inaugurar?”, questionou o ex-prefeito de Cantagalo.
Guga de Paula explicou que apenas num único ano do seu governo não deu aumento para os servidores municipais. “O único ano que não dei aumento foi na minha reeleição, para não parecer demagogia. No primeiro ano de governo, dei 28% de aumento e, no último, 17%”, finalizou Guga.