Investimento é de mais de R$ 1,3 milhão, com recursos do Ministério da Educação
O risco de perder os recursos por falta de início das obras não existe mais. A Prefeitura de Cantagalo conseguiu, junto ao Ministério da Educação, a prorrogação, por mais um ano, do contrato que garante as obras de construção da creche do bairro São José, o mais populoso do município, com mais de seis mil moradores. O termo aditivo de prorrogação do convênio, que teve início em 2008, foi assinado pelo prefeito Saulo Gouvea (PT) no último dia 29 de maio.
No início de maio, a Prefeitura corria o risco de perder os recursos. O Ministério da Educação havia dado prazo de 15 dias para início do trabalho, já que o contrato vem desde 2008, conforme informou a Coordenadoria de Projetos e Convênios. Embora já licitada, a obra não teve início porque foi descoberta uma vazão de água no terreno, o que demandava obra de canalização, não prevista no convênio e que precisava de tempo para a solução. O trabalho já foi executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que também promoveu a limpeza do terreno, que foi adquirido pela Prefeitura, em maio de 2010, por R$ 66 mil.
Conforme o projeto, o prédio terá 1.323,58 metros quadrados de área construída (incluindo projeção de cobertura), obedecendo a padrão do Governo Federal. O bairro São José foi escolhido pela Prefeitura por possuir a maior concentração da massa trabalhadora da cidade, o que vai beneficiar um número bem maior de famílias, já que o bairro é formado por várias mulheres que necessitam trabalhar e não têm com quem nem onde deixar os filhos pequenos. “Mas queremos conquistar outras creches para o município. Tudo o que pudermos fazer para melhorar a vida dos que mais dependem do serviço público, iremos fazer. Essa é uma das nossas propostas de trabalho”, afirmou o prefeito. Já o terreno mede 2.475 metros quadrados.
O processo licitatório (escolha da empresa que ficará responsável pela obra) foi realizado em 20 de março deste ano, saindo vencedora a Itaúba. A estimativa inicial de custo, que era de R$ 1.500.779,73, teve uma redução de 9,53%, e a obra foi fechada a R$ 1.357.814,01, uma economia de R$ 142.965,72 para os cofres municipais. Desse total, R$ 1.257.821,83 serão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), enquanto que os restantes R$ 99.992,18 serão a contrapartida financeira da Prefeitura.
Esta será a primeira creche do município. Pronta, a unidade será gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, o que vai demandar a contratação de novos profissionais aprovados em concursos públicos realizados pelo município, como o que está previsto para este ano. De acordo com o FNDE, a creche terá capacidade para cerca de 120 crianças diariamente, para funcionamento integral.
O programa ProInfância, através do qual será executado o projeto, foi lançado em 2007, pelo Ministério da Educação, e tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR), caso da Prefeitura de Cantagalo.