Usina estará no próximo leilão A-5 em dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Itaocara (UHE Itaocara), no último dia 8 de outubro, durante reunião pública da diretoria.
A UHE foi licitada em 2001, dentro do modelo de que o vencedor era quem pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP), com vigência do contrato de 35 anos.
A agência reguladora firmou um Termo de Rescisão Contratual com a Itaocara Energia, formada por Light e Cemig, detentora da concessão, com a devolução da garantia de fiel cumprimento, a não cobrança do UBP e os direitos ao ressarcimento aos custos incorridos nas elaborações de estudos da UHE Itaocara.
– Em 9 de agosto deste ano, solicitou-se rescisão amigável do contrato de concessão da UHE Itaocara, conforme estabelece a Lei nº 9.074, de 1995, alterada pela Lei nº 12.839, de 2013, alegando-se que restrições ambientais consumiram 12 anos do prazo de vigência contratual – destacou o diretor André Pepitone, em seu voto.
O diretor lembrou, ainda, que a UHE Itaocara estará no segundo leilão A-5, de 2013, que será realizado em dezembro.