CP da Saúde I
Dias 5 e 6 de fevereiro, foram realizadas, na Câmara de Cordeiro, as oitivas das testemunhas arroladas na investigação sobre possíveis irregularidades na distribuição de medicamentos. A Comissão Processante ouviu oito testemunhas em dez horas de depoimentos.
No final, os advogados do Executivo pediram que os vereadores ouvissem ainda uma testemunha.]
CP da Saúde II
Ainda em Cordeiro, após as oitivas, a Comissão Processante está confrontando depoimentos e documentos para a conclusão das investigações. O prazo para a entrega do relatório final é até o final de fevereiro. A prorrogação do prazo final levantou questionamentos se esta não seria uma manobra legal para dificultar o possível afastamento do prefeito por conta do ano eleitoral.
Comissões definidas em Nova Friburgo
As 27 comissões da Câmara de Nova Friburgo já têm nova composição para 2014. Confira algumas abaixo. Você também poderá acessar todas elas no site do Poder Legislativo: www.camaranf.rj.gov.br.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, considerada por muitos a mais importante de qualquer Casa Legislativa, será presidida por Nami Nassif (PSC) e terá como membros Gustavo Barroso (PSD), José Carlos Jacutinga (PRP), Zezinho do Caminhão (PSB) e Professor Pierre (PDT). Já a Comissão de Finanças e Orçamento terá a seguinte composição: Presidente: Marcelo Verly (PSDB); Wellington Moreira (PRP), Ricardo Figueira (PSDC). E a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será assim composta: Presidente: Wellington Moreira (PRP); Marcelo Verly (PSDB), Renato Abi-Râmia (PMDB), Cláudio Damião (PT), Professor Pierre (PDT) e Alcir da Fonseca (PHS).
Convênio
A Câmara de Cordeiro aprovou a Lei 1.866/14, que autorizou a Prefeitura a realizar convênio com a ONG Qualivida – Qualidade de Vida. O objetivo do convênio é oferecer atividades de ginástica artística para 120 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, de baixa renda. A Prefeitura irá repassar R$ 4 mil por mês mais um espaço para a ONG.
Bíblia em escolas
Um projeto de lei do vereador Armando Marins (PR) para conscientizar jovens sobre os valores morais e familiares foi aprovado, dia 28 de janeiro, pela Prefeitura de São Gonçalo. A ideia é disponibilizar bíblias impressas, em braile e em áudio, nas bibliotecas das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares.
Subvenção para o Carnaval
A Câmara Municipal de Cordeiro votou, em nova sessão extraordinária, dia 7 de fevereiro, quatro projetos de subvenção para o Carnaval 2014 no município. Os projetos encaminhados pelo Poder Executivo são de número 005, 006, 007 e 008.
As propostas 005 e 006 aprovadas determinam o repasse de R$ 50 mil para as escolas de samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Rodolfo (Gresur) e Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de São Manoel.
Já o projeto de lei 007 prevê repasse de R$ 30 mil para a Liga dos Blocos Carnavalescos, que irá distribuir a verba para os blocos que animarão a Festa de Momo na cidade.
O último projeto, de número 008, trata da subvenção social para o Hospital Antônio Castro, que será de R$ 194,8 mil.