O segundo dia de paralisação na rede municipal de ensino de Nova Friburgo, tem cerca de 80% de adesão dos servidores, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. Segundo a prefeitura, a participação é abaixo de 30% dos profissionais. De acordo com o coordenador do Sepe no município, Luiz Salarine, nesta quarta-feira (12) pelo menos 45 escolas estão com as atividades integralmente interrompidas. A categoria alega o não cumprimento por parte da prefeitura do acordo firmado no fim do ano passado que previa, entre outras melhorias, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para os profissionais de apoio.
A paralisação de 48 horas começou nesta terça-feira (11) com cerca de 50% de adesão dos profissionais das 140 escolas, que vão do berçário ao nono ano. O acordo descumprido pela prefeitura, segundo o coordenador do Sepe, estabelecia, além da criação do PCCS para os profissionais de apoio, que são merendeiras e auxiliares de creche, a convocação dos concursados de 1999 e 2007; e também o cumprimento da Lei de 1/3 da carga horária que deve ser destinada ao planejamento das atividades.
– É muito provável que entremos em greve por tempo indeterminado, pois o prefeito está intransigente e insiste em escolher com qual sindicato quer negociar. Até agora a prefeitura não fez contato com o sindicato. Mandamos a pauta antes do Carnaval, avisamos da paralisação e nada –, observou Luiz.
Sobre a criação do Plano de Cargos e Salários, a prefeitura informou ao G1 nesta terça-feira (11) que as leis vigentes impedem que apenas uma categoria seja beneficiada e, assim sendo, foi iniciado diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Friburgo para concretizar uma proposta abrangente que venha a contemplar todas as categorias profissionais do quadro funcional da Prefeitura.
Luiz Salarine afirma que a alegação do prefeito Rogério Cabral está equivocada e que as leis que regem a Educação são separadas das dos servidores em geral. “Ele está completamente errado, pois as verbas e a legislição da educação passam por fora dos outros servidores. Não que eles não mereçam um Plano de Cargos e Salários e reajustes, mas começar agora a discussão de todos os servidores é leviano e vergonhoso. E se não pode criar um plano somente para a educação, como o prefeito disse, como então ele aprovou no mês passado o plano dos fiscais da prefeitura?”, questinou o coordenador do Sepe.
Em nota, o governo municipal reiterou que está aberto ao diálogo com o funcionalismo, através do Sindicato dos Servidores municipais, e que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários está sendo estudado e tão logo seja concluído será enviado à Câmara. Ainda de acordo com a prefeitura, caso seja deflagrada greve por tempo indeterminado, o prefeito reunirá a equipe jurídica para definir os procedimentos a serem adotados.