Em entrevista à InterTV, o advogado da Câmara de São Sebastião do Alto, Carlos Eduardo Motta, informou que uma cidadã do município apresentou a denúncia à Câmara, e os vereadores criaram uma Comissão Processante (CP), ouviram testemunhas e fizeram um relatório final. Segundo ele, foram 11 denúncias, com condenação em oito crimes de responsabilidade.
No dia 14 de abril, o vice-prefeito Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas (PT) assumiu o cargo de prefeito do município.
No ano passado, Carmod Bastos já havia sido cassado pela Câmara de Vereadores, mas recorreu da decisão na Justiça e conseguiu retornar ao cargo.
Na rede social Facebook, o prefeito cassado afirmou que “aproveitando um momento de minha ausência, sem me notificar, um ato de grande covardia, uma armação! Tenho minha consciência limpa, continuo firme no meu propósito e aceito as provações que o Senhor permitir… que não se abalam, mas permanecem! Venho agradecer as inúmeras mensagens de apoio e carinho e as orações, que, com certeza, se unem às minhas. Estamos trabalhando juridicamente para a reversão deste quadro lastimável. Oremos também por nossos irmãos que ainda não conseguem ver, e celebram uniões, parcerias que até a lógica contradiz. Que nosso Senhor Jesus os toque profundamente e os faça perceber que este não é o caminho, pois engana-se a si mesmo aquele que, conhecendo a verdade, a distorce em seu favor, como muitos têm feito”, conclama o prefeito cassado.
Segundo Bernardo Braule, advogado de Carmod Bastos, todos os atos praticados pela Câmara Municipal foram ilegais. “Carmod está sendo vítima de um pequeno grupo político que quer retornar ao poder”, garante o advogado. Ele garante, também, que estão recorrendo da decisão até as últimas instâncias.
Carmod desabafa…
Sou Carmod Bastos. Muitos me conhecem, mas, mesmo assim, venho, novamente, me apresentar a vocês. Sou funcionário da Petrobras, passei em um concurso público em primeiro lugar.
Desde de que entrei na campanha de 2012, travei uma luta contra um grupo que prevaleceu durante 24 anos no poder. Ganhei as eleições sem pagar uma só conta de luz, sem comprar um voto sequer. Acreditei que, se Deus me chamou para essa missão, Ele mesmo me responderia qual seria a Sua vontade nas eleições. E assim se fez. Ganhei as eleições.
Desde então, combato em favor da moral e da ética. Meu município só tem nove mil habitantes, na sua maioria agricultores desassistidos. Apenas uma minoria era privilegiada em cargos públicos. Entrei com a intenção de moralizar, mas bati de frente com muitas forças acostumadas ao favorecimento político ilícito.
Devolvi todos os funcionários da Câmara que tinham ônus para a Prefeitura (17) e que eram realmente fantasmas, alguns nem moravam mais no município. Cancelei todos os cargos de assessoria da Câmara na Prefeitura (35). Fiz uma licitação de combustível para a Prefeitura, onde o posto da sogra da presidente da Câmara perdeu (antes era o único fornecedor da Prefeitura e da Câmara). Sendo assim, eles contra-atacaram, cortando nosso orçamento de 50% de suplementação para 5% e, no início deste ano, para 0%.
Em maio do ano passado, vendo que eu não cederia a acordos, que durante 24 anos eles tinham, abriram, então, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra mim. Mudaram a Lei Orgânica e me afastaram sumariamente, dizendo que, sob qualquer denúncia acatada por seis vereadores, me afastariam sem direito a defesa.
O meu vice se juntou ao grupo da Câmara para se manter no poder, e liberou R$ 150 mil para eles em apenas dois dias no cargo.
A denunciante, comparsa deste grupo, é Ângela Marinho Pereira, uma senhora que foi expulsa da Pastoral da Criança da Igreja Católica por desvio de verbas e que, até pouco tempo (desde sua expulsão), residia em outro Estado.
Já existem outras duas CPIs armadas contra mim. Tenho, segundo pesquisa regional, 79% de aprovação, mas não fiz maioria na Câmara. Assim sendo, eu não seria cassado se aceitasse a chantagem proposta.
O advogado da Câmara (Municipal) foi expulso da polícia e está respondendo processo por crime de formação de quadrilha (vejam no site do TJ (Tribunal de Justiça): Carlos Eduardo Mota Ferraz. Nos últimos dez anos, dois vereadores foram assassinados e outros dois sofreram atentados.
Mesmo com pareceres favoráveis do MP, a juíza me negou todas as liminares que impetrei. O marido da presidente da Câmara é quem controla a maioria dos vereadores. Numa entrevista à (rádio) 94 FM, nem boa noite puderam dar, apenas seu “assessor de imprensa” falou. Ele, que já foi preso pela PF (Carlos Otávio Rodrigues) e é dono do posto de combustível (que está em nome da mãe dele – servente do Ciep 247), que fornece para a Câmara e Prefeitura. Esses são os que me acusam!
Minha condenação por parte destes vereadores não fere a minha moral, pois trata-se de um julgamento político onde a Câmara cria a denúncia, investiga, julga e condena. As supostas infrações estão sendo investigadas pelo MP. Agora, nos cabe recorrer à Justiça, e assim estamos fazendo.
Confio na vontade de Deus e reassumirei o cargo, mas, como servo, entrego a minha vida ao Senhor. Não se corromper é a certeza de estar fazendo a vontade de Deus!
Com muito orgulho.
Carmod Bastos