Convênio foi assinado pelo prefeito Saulo Gouvea em Brasília
O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), esteve em Brasília, na última terça-feira, 6 de maio, para assinar o maior convênio da história do município, considerando o volume de recursos. São R$ 14.993.227,97 para a execução das obras do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de Cantagalo, que, após elaboração, foi apresentado à população, em audiência pública, em fevereiro de 2013.
O convênio, que faz parte do programa ‘Ações de Saneamento Básico nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’, conta com recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. Esses recursos serão repassados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), órgão do Ministério da Saúde, que selecionou o projeto inscrito por Cantagalo entre as cidades com até 50 mil habitantes. O convênio foi assinado com participação da presidente Dilma Rousseff; do ministro da Saúde, Arthur Chioro; e do presidente da Funasa, Henrique Pires.
– Para Cantagalo, é uma enorme vitória, pois há anos temos uma verdadeira vala negra cortando a nossa cidade. O esgoto de Cantagalo não é tratado, e isso é uma questão de saúde pública, antes de mais nada. O investimento que se faz em saneamento básico, como o tratamento de esgoto, é, também, investimento em saúde, pois vamos evitar a transmissão de uma série de doenças que afetam, principalmente, as crianças – destacou o prefeito Saulo Gouvea, eufórico com a conquista.
Com a execução do projeto, Cantagalo vai virar um verdadeiro canteiro de obras. Conforme o projeto, todo o esgoto do Centro e bairros adjacentes, incluindo Quinta dos Lontras, Santo Antônio e São José, será canalizado para uma estação de tratamento que será construída. No local, os dejetos serão tratados, liberando apenas água limpa para córregos e rios. “Isto vai beneficiar, também, o meio ambiente, já que cuidaremos muito mais dos córregos São Pedro e Lavrinhas, além do Rio Negro, onde, hoje, desemboca todo o esgoto da cidade”, completou Saulo Gouvea.
Coordenadora de Projetos e Convênios da Prefeitura, Madalena de Cássia Pietrani Abrão, a Cassinha, como é mais conhecida, informou que as obras poderão começar bem rápido, pois, com a liberação dos recursos, a Prefeitura só precisará organizar o processo licitatório, já que a obra já conta com duas licenças concedidas pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente): a prévia e a de instalação, já conseguidas pelo município com a apresentação do projeto da obra.
O engenheiro sanitarista da Funasa no Rio de Janeiro, Francisco de Assis Quintieri, informou que os recursos integrantes do convênio serão liberados em partes. Segundo ele, a primeira parcela, provavelmente ainda neste primeiro semestre, será de, aproximadamente, 20%, o que equivale a R$ 2.998.645,59.