A Câmara Municipal de Nova Friburgo, após a aprovação de projetos de lei, tanto de autoria do Executivo quanto do Legislativo Municipal, entrou no período de recesso parlamentar no dia 18 de julho, mas já retornará aos trabalhos na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Na terça-feira, dia 5, já haverá sessão. O recesso parlamentar é a paralisação das atividades legislativas por meio das sessões ordinárias, porém, nesse período, os vereadores continuam exercendo o mandato e a Câmara Municipal mantém suas atividades administrativa e legislativa, além da possibilidade de realização de sessões extraordinárias durante esse período.
Não convidado
O ex-vereador Heitor Purger (PP) estranhou não ter sido nem consultado e convidado para a entrega do título de cidadania entregue ao ex-ministro e atual deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ). Heitor Purger foi o autor da indicação em 2012, para o título de cidadania ao deputado, feito no último dia 19 de julho, em Cantagalo, quando Luiz Sérgio participou de um encontro na cidade.
Hospital
A Câmara Municipal de Bom Jardim autorizou o convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa – Hospital Celso Erthal – para conceder incentivo mensal no valor de R$ 385 mil, perfazendo um total de R$ 4,6 milhões, a partir de 1º de julho deste ano. Os recursos são próprios, através do Fundo Municipal de Saúde. A Lei Municipal 1.415, de 2 de julho deste ano, foi sancionada pelo prefeito Paulo Barros (PMDB).
‘Lightianos’
Durante a inauguração da Usina da Light e comemoração dos 90 anos da empresa em Carmo, o que mais se ouviu foi referência aos “lightianos”, uma deferência especial aos funcionários da empresa. Só para se ter uma ideia da importância da empresa para o município, nos anos 1990, a Câmara Municipal chegou a ter sete vereadores que eram trabalhadores da empresa.
Rodeios
A realização de rodeios foi proibida em Petrópolis, através da aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal. O projeto, de autoria da vereadora Gilda Beatriz (PMDB), prevê que, além dos rodeios, fiquem proibidos espetáculos com animais da fauna silvestre, exótica e doméstica, sendo permitida apenas a exposição daqueles que possuam autorização do Ibama.
Taxa de Iluminação Pública questionada
O vereador Cláudio Damião (PT), conseguiu que a Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovasse, em sessão plenária do dia 15 de julho, seu pedido de informação acerca do aumento autorizado pelo prefeito Rogério Cabral (PSD) por meio de Decreto Municipal nº 109/2014, publicado no último dia 2 de julho, que reajusta, em 17,82%, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Este percentual está muito acima do estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi de 13,66% para consumidores residenciais e de 7,94% para indústrias. Segundo o vereador, em 2012 e em 2013, a Aneel reduziu a tarifa em 7,36% e 18,07%, respectivamente, e à época, a Prefeitura de Friburgo não repassou essas reduções aos consumidores friburguenses.
Polo Cederj em Nova Friburgo
O prefeito Rogério Cabral (PSD) e a secretária municipal de Educação, professora Tânia Trilha, estiveram no Polo Cederj de Nova Friburgo para conhecer as instalações e estreitar laços com a instituição, que ganhou mais importância na formação de docentes com o fim da faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, além de fortalecer a parceria entre o município e o Cederj, através da revisão do convênio existente. O grupo foi acompanhado pela secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior, Eliana Amil; pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, vereador Marcelo Verly (PSDB). O prefeito se mostrou disposto a ajudar o polo, tendo em vista sua importância para Nova Friburgo na formação de professores, no que foi apoiado pela secretária Tânia Trilha. O atual convênio será estudado pelo município para que possam ser propostos ajustes e melhorias.