– A viagem foi muito proveitosa, pois conseguimos resolver as pendências e os recursos estão garantidos. Logo, logo, licitaremos essa obra e a cidade passará por um importante período de obras – destacou o prefeito Saulo Gouvea.
Conforme o projeto, todo o esgoto do Centro e bairros adjacentes, incluindo Quinta dos Lontras, Santo Antônio e São José, será canalizado para uma estação de tratamento que será construída. No local, os dejetos serão tratados, liberando apenas água limpa para córregos e rios. “Isto vai beneficiar, também, o meio ambiente, já que cuidaremos muito mais dos córregos São Pedro e Lavrinhas, além do Rio Negro, onde, hoje, desemboca todo o esgoto da cidade”, completou o prefeito.
As obras poderão começar rapidamente, pois, com a liberação dos recursos, a Prefeitura só precisará organizar as licitações, já que a obra conta com duas licenças concedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea): a prévia e a de instalação, conseguidas com a apresentação do projeto da obra.
Os recursos integrantes do convênio serão liberados em partes. Segundo Gouvea, a primeira parcela será de, aproximadamente, 20% do total, ou R$ 2.998.645,59. O projeto visa cumprir o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cantagalo (PMISB), elaborado através de uma parceria com o Instituto Votorantim e aprovado pela população em audiência pública realizada em fevereiro de 2013. Em contrapartida, o PMISB também cumpre a Lei Federal 11.445/07, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no país.
– Trata-se de um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos e deve atender aos princípios básicos, entre eles a universalização, ou seja, tem que ser para todos, tem beneficiar a coletividade – disse o prefeito, que, futuramente, quer estender o projeto aos demais distritos, exceto São Sebastião do Paraíba, quarto distrito, já beneficiado com tratamento adequado de esgoto.