Nova redação sobre vencimentos de políticos
Em São Sebastião do Alto, a Câmara Municipal aprovou uma resolução (n° 001/2014), alterando o Regimento Interno, e uma emenda à Lei Orgânica (002/2014). Em ambos os textos, a intenção é dar nova redação a trechos que falam sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, assim como dos vereadores.
O novo texto afirma que as remunerações se darão por subsídios e que serão definidas por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores para o mandato seguinte, conforme determina a Constituição Federal.
Ponto de ônibus
Foi protocolada, no dia 13 de agosto, na Câmara Municipal de Cordeiro, uma indicação do vereador Isaías Queiroz Mota (PV) pedindo a pintura de marcação de um ponto de ônibus do lado direito da Rua Antônio Gonçalves Ribeiro, no bairro Rodolfo Gonçalves. O pedido atende reivindicação de moradores para que os motoristas respeitem o ponto de parada.
Verba extra
A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto liberou, no começo do mês de agosto, o montante de R$ 1,5 milhão para o pagamento dos aposentados e pensionistas do município de São Sebastião do Alto. A verba foi aprovada com urgência no último dia 1º de agosto. As informações são da assessoria de imprensa, através do perfil oficial da instituição no Facebook.
Conselho de Transparência em Cordeiro
O prefeito de Cordeiro, Leandro Monteiro (PCdoB), recebeu uma indicação do vereador sae presidente da Câmara, Robson Careca (Pros), para a criação de um Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, conforme lei aprovada pela Casa em 2013.
Caso seja implementado, o conselho será composto por membros do poder público e da sociedade civil. Nesta última, estariam integrados um representante do Ministério Público, da OAB de Cordeiro, da imprensa, do Clube de Dirigentes e Lojistas, do Movimento Estudantil, das Associações de Bairro, da Câmara, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cordeiro.
Vereadores acompanham deputado
Em visita a Cantagalo, o deputado estadual e presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), em campanha eleitoral, contou com a companhia dos vereadores Homero Ecard (PSB), Jorge Quíndeler (PP), Sebastião Carvalho (conhecido como Tião Carne Seca – PSB) e Renata Huguenin (PSC).
Iluminação
O vereador Isaías Queiroz Mota (PV) também levou à Câmara de Cordeiro outra indicação no dia 13 de agosto. Desta vez, para tratar sobre a instalação de dois braços de luz na Travessa Edgar Pacheco, no bairro Jardim de Alah. A justificativa para o pedido junto à Prefeitura é de que o local tem grande fluxo de pedestres que pedem maior segurança para passar pelo local.
Racismo
Uma declaração racista de um vereador no Rio Grande do Sul chamou a atenção do país. O vereador Wilson Batista Duarte (PMDB) falou, como atesta um vídeo gravado durante a sessão da Câmara Municipal de Rio Grande, que “negros já estão quase brancos”, ao falar sobre um projeto de lei que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais.
Primeiros-socorros nas escolas municipais
Em Nova Friburgo, o vereador Marcelo Verly (PSDB) enviou indicação ao Executivo sugerindo a elaboração de um projeto de lei prevendo a implantação, nas escolas públicas da rede municipal de ensino, de um curso de treinamento em primeiros-socorros. O curso, de acordo com o parlamentar, também seria estendido aos pessoal de apoio das escolas, o que facilitaria o atendimento emergencial em caso de alguma eventualidade envolvendo alunos e/ou profissionais de educação.