Valor total do contrato é de R$ 6,3 milhões
O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), assinou, no último dia 7 de outubro, contrato de financiamento com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) para que a Prefeitura possa adquirir o prédio localizado no início da Rua Chapot Prevost, no número 156, e que seria destinado à instalação de um shopping.
As negociações, tanto com a AgeRio quanto com os condôminos (proprietários do imóvel), vêm sendo feitas desde o início do ano passado. A cerimônia, realizada no Rio de Janeiro, também contou com participação do presidente da AgeRio, José Domingos Vargas, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio César Carmo Bueno.
Há mais de 15 anos com as obras paralisadas devido à desistência do projeto por parte dos sócios, o prédio necessita não só da continuidade das obras, principalmente no quesito acabamento, mas de investimento em reforma da parte já concluída. A proposta de aquisição do imóvel tem aprovação da Câmara Municipal e da Secretaria do Tesouro Nacional, tendo como base a capacidade de endividamento do município.
Conforme o documento assinado, a Prefeitura vai contratar uma operação de crédito com a AgeRio, na linha de financiamento ‘AgeRio Pró-Urbano’, no valor de R$ 6.382.582,89. Desse total, R$ 1,650 milhão serão para a aquisição do prédio, R$ 414.892,22 serão reservados para a elaboração de estudos e projetos, enquanto que os restantes R$ 4.317.690,67 ficarão à disposição para a execução das obras civis e instalações (conclusão, reforma e acabamento). “É importante ressaltar que não significa que utilizaremos todos esses recursos. Teremos esse dinheiro aprovado e à nossa disposição, mas nossa estimativa é de conseguir concluir o projeto com bem menos, algo em torno de R$ 3 milhões. Neste caso, conforme prevê o contrato, a Prefeitura apenas pagará o financiamento sobre o montante efetivamente utilizado e não sobre a reserva total”, explicou o prefeito Saulo Gouvea.
O trabalho, explica o prefeito, será realizado por etapa. Primeiro, a Prefeitura terá que apresentar a promessa de compra e venda do imóvel assinada por todos os condôminos para que a AgeRio libere a parte do financiamento referente à aquisição do prédio. Adquirido o imóvel, a Agência liberará a segunda parte dos recursos, referente à reforma do prédio. Outro requisito do contrato é a contratação, pela Prefeitura, através de processo licitatório, de empresa especializada para a elaboração do projeto e para acompanhamento da execução das obras de adequação do prédio às necessidades do município.
A AgeRio ainda dará à Prefeitura de Cantagalo dois anos de carência. A partir de então, o pagamento será efetuado em 90 meses (7,5 anos). Os juros serão de apenas 4% ao ano, tendo como índice de correção a taxa Selic. Apesar da carência de 24 meses para início da amortização do crédito, os juros do financiamento já começarão a ser pagos no mês seguinte ao da assinatura do contrato, desde que já tenha havido a liberação de créditos.
GRANDE NEGÓCIO: Na opinião do prefeito Saulo Gouvea, trata-se de um grande investimento e que dará retorno rápido ao município. “Com pouco tempo, a Prefeitura recuperará o montante investido, tendo em vista o aluguel das lojas existentes no térreo do prédio e as economias que serão geradas com os aluguéis atualmente pagos, que chegam a R$ 481,2 mil anuais”, explicou.
Do total gasto com aluguéis ao ano (R$ 481,2 mil), tendo como base os valores pagos em setembro, R$ 276 mil são da Prefeitura, R$ 150 mil do Fundo Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde) e R$ 55 mil do Fundo Municipal de Assistência Social (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Assim que tudo estiver pronto, as secretarias municipais passarão a funcionar num mesmo local.
– Vamos preservar as secretarias que funcionam no Prédio Dr. Joaquim de Souza Carvalho Júnior, sede da Prefeitura, como o Gabinete do Prefeito e as secretarias municipais de Fazenda, Administração, Governo e Planejamento. Setores como o de contabilidade, de compras e a Controladoria Geral também deverão permanecer aqui. Já as demais secretarias funcionarão no novo prédio, que será um moderno centro administrativo, que vai evitar que as pessoas sejam obrigadas a se deslocar grandes distâncias para irem de uma secretaria a outra. Será modernidade com conforto e celeridade na administração pública, que é o que queremos – declarou Saulo Gouvea.