A Prefeitura e São Sebastião do Alto está realizando o enquadramento dos salários dos professores municipais, uma reivindicação antiga dos profissionais do magistério. A Lei 566/2009 está em vigor desde dezembro de 2009. No entanto, os professores que solicitaram enquadramento em 2013 ainda não haviam sido contemplados com o Plano de Cargos e Salários do Município até o momento.
Segundo o prefeito Mauro Henrique (PT), que se reuniu com representantes dos professores, foi realizado estudo para saber seria feito o enquadramento. “Estamos cumprindo a lei e dando a possibilidade dos profissionais da educação ter a mesma remuneração dos municípios que já efetuaram o enquadramento. Temos que valorizar nossos profissionais que se dedicam, a cada dia, pela educação de nossos alunos”.
De acordo com a secretária de Educação, Maria de Fátima Lima Latini Botelho, assim que assumiu o cargo, chegou ao seu conhecimento a reivindicação dos profissionais. “Fiquei a par da situação e, imediatamente, levei ao conhecimento do prefeito, que, prontamente, pediu para que se fizesse um estudo da possibilidade de atender a esse pedido o mais rápido possível. Fizemos o levantamento e os professores terão a remuneração com base na Lei 566/2009”, frisou.
Para Tatiane Narciso de Azevedo, representante dos professores da rede, o enquadramento é uma conquista dos professores municipais. “Esperávamos ansiosos por este momento. Os poderes Executivo e Legislativo cumpriram a lei, reconhecendo os direitos dos profissionais estatutários, que passam a ser valorizados mediante a sua formação, sendo garantido o exercício de sua profissão com dignidade. O enquadramento, seja ele por formação ou tempo de serviço, é um direito assegurado pelo Plano de Cargos e Salários do Município e precisa ser cumprido. Agradecemos ao prefeito e a todos os responsáveis pelo compromisso e respeito a todos nós, profissionais da educação”.