Bom Jardim, Carmo e Petrópolis são os mais novos municípios beneficiados com o Vale Social, programa do Governo do Estado que garante isenção de passagem nos transportes públicos intermunicipais a deficientes e doentes crônicos. A vantagem da unificação do benefício é que, desta forma, o usuário poderá utilizar o mesmo cartão para os deslocamentos dentro de sua cidade, assim como em viagens para outros municípios. A partir do convênio, o Estado fica responsável pela elaboração e viabilização do cartão, assim como pelas perícias médicas.
– Os convênios desoneram os municípios e agregam facilidades à vida de quem mais precisa. Todas as cidades fluminenses podem aderir. Nossa meta é atingir o máximo possível de parceiros, para atender a todas as pessoas que se enquadrem no perfil de beneficiário – disse a secretária estadual de Transportes, Tatiana Carius.
Atualmente, 34 municípios têm convênio com o programa, que favorece mais de 128 mil pessoas. Aos portadores de necessidades especiais são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos – caso a deficiência seja temporária – ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) têm direito a entre 10 e 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos, conforme o caso.
Segundo a coordenadora do programa, Dora Nadja Pereira, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade.
– A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício – explicou Dora.
As prefeituras de Bom Jardim e de Carmo abriram postos de cadastramento em suas sedes, mas o benefício também pode ser solicitado nos postos de atendimento da secretaria e em outros 200 locais conveniados. Os endereços estão disponíveis no site do Vale Social: www.valesocial.rj.gov.br. Em Petrópolis, o benefício começa a valer a partir do dia 1º de dezembro.
Com investimento em novos sistemas e pessoal capacitado, a Secretaria de Estado de Transportes reduziu para 30 dias o tempo médio de entrega do cartão, além de zerar as pendências.