O aumento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura de Cordeiro está em debate na Câmara Municipal. Segundo informações do ex-presidente Robson Careca (Pros), por meio das redes sociais, o projeto encaminhado pelo Poder Executivo foi retirado em comum acordo entre vereadores e representantes do Sindicatos dos Servidores. Pelo texto, apenas três classificações teriam aumento em 2015, o que, na opinião de Careca, “o aumento tem que ser concedido para toda a tabela, pois senão vai haver novamente um congelamento nos salários de várias letras dos servidores que nela se encaixam”.
Troca de poste
Em Nova Friburgo, o vereador Christiano Huguenin (Solidariedade) fez, dia 12, uma solicitação para a troca de um poste de iluminação. Segundo o parlamentar, o poste, no Loteamento Vila Rica, encontra-se na iminência de cair, pois está com a base totalmente destruída, permanecendo pendurado pela rede elétrica e preso à base por vergalhões da estrutura já retorcidos e enferrujados pelo tempo. O receio do vereador é que, caso o poste caia, e cause danos aos moradores.
Ex-vereador é multado pelo TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária, multou o presidente e ordenador de despesas da Câmara de Vereadores do município de Sapucaia, no exercício de 2011, José Carlos da Rocha Souza, em R$ 8.135,70 (equivalente a três mil Ufir-RJ), por descumprir a Lei Federal 4.320/64 ao não comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Entre as irregularidades constatadas pela equipe de inspeção está o pagamento de serviços em data anterior ao da expedição da respectiva nota fiscal, que, por sua vez, foi emitida previamente à emissão do empenho. Os dois atos violam a Lei Federal 4.320/64.
Outro questionamento do tribunal diz respeito a pagamentos por serviços similares no intervalo de um mês, sugerindo pagamento em duplicidade. Também foram verificados indícios de fracionamento de despesas, tendo em vista que os pagamentos ocorridos correspondem a R$ 11,8 mil, o que, de acordo com a Lei das Licitações (8.666/93), exige a realização de licitação.
Vereadores na posse de André Corrêa
O deputado estadual André Corrêa (PSD) recebeu muitos políticos, autoridades e muitos vereadores do interior em sua posse, agora como secretário estadual de Meio Ambiente. Entre eles, da região, estavam nomes como Tadeu Leite (PSB), de Cantagalo, e Frank Lengruber (PSD), de Macuco.
CPI da Saúde (I)
O vereador por Nova Friburgo, Cláudio Damião (PT), promete insistir na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no município. Ele tenta aprovar o projeto para a criação da comissão que apuraria “possíveis irregularidades, omissões, negligências e responsabilidades de agentes políticos, públicos e de terceiros nos processos de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, no atendimento e na prestação dos serviços à população, na manutenção das instalações das unidades de saúde e hospitalares, entre outros”, afirma o parlamentar.
CPI da Saúde (II)
Desta vez, Cláudio Damião escreveu um breve artigo para tratar o tema da CPI da Saúde em Nova Friburgo. Ele aproveitou para publicar o texto nas redes sociais através de seus perfis oficiais e teve a matéria publicada no jornal Alternativa, de Nova Friburgo, deste mês.
Ele destaca que a atual gestão da Prefeitura realizou uma extensa campanha eleitoral baseada, entre os slogans de trabalho, no lema ‘Saúde em 1° lugar’. E uma das promessas era transformar o Hospital Raul Sertã em uma unidade estadual de saúde.