“Hoje, o TCE-RJ é muito mais orientar que punitivo”, destaca o presidente
Ao tomar posse para o seu terceiro mandato consecutivo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, afirmou que, nos próximos dois anos, vai fortalecer a comunicação com a sociedade e com as demais instituições públicas.
Ele foi reeleito, por unanimidade, para o biênio 2015-2016. “Queremos conscientizar a sociedade de que o TCE está cumprindo o seu papel e lembrar o cidadão de que ele é nosso maior parceiro”, ressaltou. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova presidência do TCE-RJ, que contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Na ocasião, o conselheiro Aloysio Neves Guedes foi empossado como vice-presidente do tribunal, cargo que foi ocupado pelo conselheiro Aluísio Gama nos últimos quatro anos.
O governador Luiz Fernando Pezão, por sua vez, destacou a importância da parceria entre o TCE-RJ e o governo fluminense. “O estado precisa muito da cooperação com o tribunal, que pode auxiliar em momentos de dificuldade. Precisamos da excelência dos técnicos do tribunal para poder passar por esse período de transição [da economia fluminense]”, afirmou Pezão ao se referir aos problemas enfrentados pelo Governo do Estado em razão das sucessivas quedas do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o que vem reduzindo a arrecadação do estado com os royalties. “Será necessário somar forças de todos os técnicos, gestores e das universidades para realizarmos as obras planejadas”, acrescentou.
Sobre os desafios do novo mandato, o presidente Jonas Lopes garantiu que vai cumprir a meta de tornar o TCE-RJ um tribunal 100% digital, com a extinção dos processos em papel. “O processo eletrônico nos garantirá agilidade, menos burocracia e um fluxo de informações que facilitará o planejamento e gerenciamento de nossas auditorias”, explicou.
Além de investir em ações de fiscalização, o presidente Jonas Lopes informou que irá também ampliar os investimentos na Escola de Contas e Gestão (ECG), reforçando o papel orientador do tribunal. “Hoje, podemos afirmar que o TCE é muito mais orientador que punitivo. Atuamos para melhorar a realidade da gestão pública e sermos mais efetivos”, informou.
Os avanços obtidos nos últimos quatro anos também foram lembrados pelo presidente. Ele citou como exemplo a criação da ouvidoria, a implantação da política de gestão de pessoas por competências, e a parceria, firmada com a Secretaria de Estado de Educação, que vem ensinando jovens de escolas públicas sobre o papel do TCE-RJ no controle dos gastos públicos.
– De todas as conquistas, a mais significativa foi, sem dúvida, o resgate da respeitabilidade do Tribunal de Contas do Estado e o estreitamento de laços com a sociedade e demais instituições em âmbito estadual e nacional – afirmou.