A diferença, de mais de R$ 65 milhões, foi tributada pelo município do Rio de Janeiro. Esse valor causou um prejuízo significativo para Cantagalo, tendo em vista que parte desses valores retornam ao município, além de ser fator considerado no cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios dos recursos do ICMS.
– Eles usam matéria-prima de Cantagalo, mas deixam apenas o ônus para a cidade. A Lafarge recolheu mais de 9% do que produziu no Rio de Janeiro. A Votorantim recolheu 45,82% do que produziu para o Rio de Janeiro – explicou o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), em entrevista à Rádio 94 FM, que questionou o recolhimento no município do Rio. “Esses 45,82%, para o Rio de Janeiro, não significam nada. Mas para uma cidade como Cantagalo isso significa muito”, completou Gouvea.
Entretanto, o prefeito de Cantagalo também ressaltou que essa medida das cimenteiras é totalmente legal, embora seja mal vista pelas autoridades locais. As empresas recolhem esse valores por conta de diferenças percentuais na cobrança do imposto entre os municípios.
Cimenteira se posiciona sobre polêmica do ICMS
A reportagem do JORNAL DA REGIÃO entrou em contato com as três empresas do setor de cimento que operam em Cantagalo – a suíça Holcim, a francesa Lafarge e a brasileira Votorantim – para apresentarem suas posições com relação ao recolhimento do ICMS.
A Votorantim Cimentos emitiu um comunicado através da assessoria de imprensa e se limitou a informar que: “A Votorantim Cimentos informa que cumpre todas as obrigações fiscais e que está em dia com os impostos e contribuições municipais, estaduais e federais em todas as praças onde atua”.
As empresas Lafarge e a Holcim ficaram de encaminhar notas explicativas mas a reportagem não teve acesso ao posicionamento oficial das duas cimenteiras antes do fechamento desta edição.