Até o fim do ano, projeto de lei será enviado à análise da Câmara Municipal
A Prefeitura de Cantagalo já está na reta final do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, trabalho que teve início em novembro do ano passado. O processo de revisão do Plano Diretor está sendo executado pela Prefeitura através de uma parceria com o Instituto Votorantim, que, utilizando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratou a empresa Geobrasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda para a realização do trabalho, que começou com o levantamento do diagnóstico do município, apresentado em novembro do ano passado.
O prefeito Saulo Gouvea (PT) disse que uma das grandes preocupações de sua administração tem sido com a gestão pública. “No futuro, as ações de gestão que temos tomado farão a grande diferença. E não há melhor momento para se trabalhar a gestão do que durante crise, que é o que estamos enfrentando no país. A revisão do Plano Diretor, por exemplo, é uma dessas importantes ações, pois estamos definindo a cidade que queremos nos próximos dez anos”, destacou Gouvea, agradecendo a participação de todos e aos parceiros no trabalho, como a Votorantim Cimentos e o Instituto Votorantim.
Representando o Instituto Votorantim, o gerente da Votorantim Cimentos em Cantagalo, Carlos Vicente Flores Escalona, disse que, para a Votorantim, é um prazer fazer parte do trabalho. “Achamos fundamental participar desse processo, que é um trabalho de responsabilidade social e que tem como objetivo melhorar a vida de todos que vivem aqui. Também tenho que me reportar ao excelente trabalho de diagnóstico realizado pela Geobrasilis, que foi a partir de quando tudo começou”, lembrou Escalona.
Responsável por orientar o município na construção dos espaços urbano e rural, o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo, instituído através da Lei Complementar nº 01/2006, deve passar por um processo de revisão a cada dez anos, prazo que vence ano que vem. A antecipação do trabalho se deu devido à necessidade de adequação a mecanismos que surgiram após a sua instituição, como o Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres Naturais, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, o plano também deve ser compatível com outros instrumentos, como a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 08/79, de 4 de maio de 1979) e a Lei de Zoneamento (Lei 19/80, de 25 de novembro de 1980).
Pronto o trabalho, o documento será enviado, em forma de projeto de lei, para análise e votação da Câmara Municipal, que também poderá convocar outras audiências públicas para debater o projeto com a população. Uma vez aprovado, entra em vigor e passa a nortear as ações e diretrizes pela próxima década.