Em Cantagalo, a evolução da receita nos últimos 12 meses foi de apenas 1%, perdendo feio para a inflação do período (maio de 2014 a abril deste ano), que foi de quase 8,5%. A informação foi passada no último dia 29 de maio, quando foi realizada a audiência pública de prestação de contas da execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2015 (janeiro a abril), que cumpre a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Responsável por comandar a apresentação dos números, realizada no auditório da Prefeitura, anexo à Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, no Triângulo, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, chamou a atenção para o superávit apresentado na contabilização dos números, mas que não representa uma situação real.
– Se formos nos apegar apenas aos números, a Prefeitura mostra, no primeiro quadrimestre deste ano, um superávit de R$ 4.223.137,40, resultado da receita arrecadada (R$ 26.466.019,80) menos a despesa liquidada (R$ 22.242.882,40). O superávit apresentado no quadrimestre foi utilizado, em grande parte, para quitar os restos a pagar liquidados e não pagos do exercício de 2014 (R$ 2.618.865,70). Vale lembrar que o saldo financeiro depositado em banco é composto, basicamente, de recursos vinculados a convênios assinados com os governos federal e estadual – explica Márcio Longo.
O secretário esclarece, ainda, que, de qualquer forma, como a receita não está sendo realizada de acordo com o previsto, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a despesa também seja contingenciada, evitando, assim, o déficit fiscal. “A Prefeitura está tendo que adequar as suas despesas de acordo com o que efetivamente está sendo arrecadado, considerando, ainda, os compromissos já assumidos anteriormente, que, por questões contratuais, só venceriam no exercício de 2015”, acrescenta Longo.
A crise, que tem afetado em cheio a arrecadação e as transferências para os municípios, tem se refletido diretamente no desempenho das prefeituras, que vêm enfrentando sérias dificuldades para cumprir seus compromissos. Diante disso, os parcos recursos que chegam são utilizados tendo como observação uma lista de prioridades.