Municípios protestam pela diminuição de repasses do Governo Federal

O prefeitos da Região Centro-Norte foram a Brasília tentar encontrar solução para a questão dos repasses dos recursos federais para os municípios.

Nas redes sociais, o prefeito de Cordeiro, Leandro Monteiro, demonstrava o encontro que tiveram com as autoridades em Brasília. “Estou em Brasília em busca de recursos para Cordeiro, e tivemos uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha, que ficou de analisar nossas demandas”, afirmou.

Já o presidente da Aemerj, Anderson Zanon, demonstrou a situação atual em Brasília. “Percebi em Brasília que o sentimento geral na capital é aquele que o presidente Eduardo Cunha expressou para nós na reunião: a crise vai piorar. Infelizmente, o momento não recomenda otimismo. Mas isso só quer dizer que temos que trabalhar ainda mais, com empenho e criatividade para superar, em cada um dos nossos municípios, esse momento difícil”, concluiu.

As prefeituras de oito municípios da Região Serrana do estado fizeram uma paralisação no dia 28 em um protesto contra a diminuição dos repasses feitos pelo Governo Federal.

O movimento, liderado pela Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), afirma que os municípios estão sofrendo um “estrangulamento econômico”. As cidades que aderiram foram Macuco, Nova Friburgo, Cordeiro, Trajano de Moraes, Carmo, Bom Jardim, Cantagalo e Santa Maria Madalena.

Segundo a Aemerj, o corte de repasses federais tem afetado os municípios da Serra. Em média, o corte corresponde a 10% do orçamento de cada cidade, totalizando mais de R$ 100 milhões que deixam de entrar nos cofres públicos.

De acordo com os prefeitos das cidades que aderiram ao movimento, mais da metade do orçamento municipal vem de repasses feitos pela União. O objetivo da paralisação é demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Nessas cidades, alguns contratos e licitações já foram cancelados e os funcionários estão tendo os salários atrasados.

Para a Prefeitura de Nova Friburgo, o protesto é motivado pelo “estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos”, ficando difícil manter a qualidade dos serviços públicos com a redução dos recursos federais.

– Não queremos que faltem remédios, exames ou cirurgias, nem merenda de qualidade. Não queremos deixar de limpar as ruas nem de conservar as estradas. Porém, se o Governo Federal não atentar já para a necessidade de ajudar os municípios urgentemente, tudo isso corre o sério, real e iminente risco de acontecer – disse a Prefeitura de Cordeiro em material enviado à imprensa.

No município de Cantagalo, o prefeito Saulo Gouvea se diz indignado e, além de aderir ao movimento com a assinatura de um decreto, distribuiu o manifesto enviado pela Aemerj no comércio e em outros pontos estratégicos da cidade como forma de mostra à população a situação crítica enfrentada por todos os municípios.

Confira o valor que cada município está deixando de receber
Nova Friburgo R$ 40 milhões
Cordeiro R$ 6 milhões
Trajano de Moraes R$ 5,5 milhões
Carmo R$ 8 milhões
Bom Jardim R$ 4,5 milhões
Cantagalo R$ 6,6 milhões
Santa Maria Madalena R$ 5 milhões
Macuco R$ 5 milhões

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