Segundo o estudo, já em 2012, o Rio de Janeiro vai perder cerca de R$ 3,3 bilhões, somados os prejuízos do Estado e dos municípios. Os dados do documento entregue à presidente Dilma são da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governador Sérgio Cabral disse que a presidente ficou “impressionada” com as perdas e deu exemplos de onde os valores dos royalties são investidos no estado.
– Ela ficou muito impressionada e vai avaliar. Nós tomamos a decisão de colocar a verba do petróleo no pagamento de inativos e pensionistas e, no momento em que esse dinheiro some, eu tenho que pegar isso do meu dinheiro livre, que está comprometido com segurança, educação, saneamento, obras – disse o governador.
Esta semana, o governador Sérgio Cabral vai se encontrar novamente com a presidente Dilma Rousseff para, mais uma vez, conversar sobre a questão dos royalties do petróleo.
– Temos que ir passo a passo. Essa é uma conversa com o Congresso Nacional que terá que ter muita serenidade, muita cautela. Temos que sair do debate acalorado e mostrar mais serenamente os números – disse o governador.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos mais empenhados em derrubar o relatório, tão nocivo aos interesses do estado, afirmou que o projeto aprovado é até pior que o anterior. “Talvez fosse melhor derrubar o veto à Emenda Ibsen, que é um monumento à inconstitucionalidade. Fizeram um projeto pior ainda, mais injusto, um projeto que tira dos estados coisas que eles não podem dar”, afirmou Crivella, para quem a criação de um projeto só ocorreu porque os senadores perceberam que a derrubada do veto não se sustentaria em disputa judicial.
O polêmico substitutivo de Vital do Rego segue agora para a Câmara dos Deputados. Se for alterado, o substitutivo voltará ao Senado Federal, antes de ir à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Região recebeu, em 2010, quase R$ 44 milhões em royalties dos R$ 248 milhões de repasses federais
Com as possíveis perdas dos royalties, os prefeitos da região irão ficar em alerta para reajustar seus orçamentos em 2012. Apesar de não representarem municípios produtores, a região recebe royalties do petróleo, mas em menor escala.
Mesmo assim, somente em 2010, foram repassados R$ 44 milhões para dez municípios do Centro-Norte. Esse valor corresponde a 17,7% de todos os repasses federais que esses municípios receberam (R$ 248,6 milhões).
Em meio à crise dos royalties do petróleo, o município de Nova Friburgo deverá ser o menos prejudicado. Apesar de receber a maior verba entre todos os dez (R$ 7 milhões), esse número representa apenas 6,3% dos repasses recebidos em 2010.
Mas o mesmo não se pode dizer de Macuco. Com o menor orçamento de todo estado do Rio de Janeiro, o município recebeu R$ 3,5 milhões em royalties do petróleo em 2010, o equivalente a 40,1% dos repasses federais. Essa é uma grande perda para um município que teve uma receita corrente de menos de R$ 22 milhões em 2009.