No último dia 30 de outubro, Dominique Sander publicou o seguinte comentário público em seu perfil no Facebook: “o Governo do Estado anunciou a construção da casa de custódia no município de Carmo. Há 10 anos, os presos provisórios no Rio de Janeiro ficavam nas delegacias de polícia. No projeto Delegacia Legal, as delegacias de polícia não possuem carceragem e, por isso, passamos a usar as tais casas de custódia centralizadas. O Estado bem que tentou interiorizar esses estabelecimentos, mas sempre encontrou forte resistência da população. Lembro de protestos em Nova Friburgo e discursos exaltados em Cantagalo. Efeito concreto disso: um ‘bandidinho’ que roubava galinhas numa pequena cidade, agora vai pro ‘sistema’ e volta com toda ‘tecnologia’ do crime”, desabafou.
Já o ex-presidente da OAB de Nova Friburgo, Carlos André Rodrigues Pedrazzi, que comentou o texto de Sander, informou aos membros do debate da rede social que a instituição friburguense sempre foi a favor da instalação da Casa de Custódia em Nova Friburgo. Ele destacou, ainda, que foram realizadas reuniões e audiências públicas para esclarecimento. “A construção da casa de custódia em Nova Friburgo, além das denúncias e movimentos contra as condições subhumanas e degradantes da carceragem da Vila Amélia, sempre pautaram a agenda e a atuação da OAB Friburgo e da laboriosa comissão de direitos humanos”, afirmou.
Senador é contra
O senador Lindbergh Farias (PT) esteve, no último dia 28 de outubro, em uma manifestação em Carmo contra a instalação da cadeia pública. O projeto de presídio tem 84 celas com capacidade para 504 presos e está orçado em mais de R$ 20 milhões. “Essa construção não é razoável, já que Carmo tem média de seis presos temporários por período. O local justo para a implantação desta unidade prisional seria Nova Friburgo, que é responsável por, aproximadamente, 70% dos custodiados da região”, afirmou o senador, que continuou: “eles não têm como fazer contra todo mundo. O terreno é do Estado, mas, para fazer, eles precisam de autorização. Eu acho que esta área tem que ir para a saúde ou para a educação. Eu liguei para a Reitora da Universidade Federal Rural, e ela me disse que, se houver autorização do Ministério da Educação, pode ser. Vocês têm que impedir a criação da cadeia. Fazendo isto, vocês vão ter um aliado para trazer a escola técnica, a Universidade Rural ou um hospital”, argumentou Lindbergh Farias durante discurso no Centro da cidade.
ENTENDA O CASO: Desde a criação do programa Delegacia Legal, iniciado em 1999, o Governo do Estado tem procurado construir cadeias públicas em cada região fluminense. Essas cadeias passaram a funcionar como casas de custódia. Isso porque as novas delegacias não têm carceragem para deter presos não julgados.
Recentemente, o Governo do Estado iniciou um processo para a construção de uma unidade prisional em Nova Friburgo, de onde saem a maior parte dos presos sob custódia da região. Mas um movimento popular, apoiado por algumas autoridades, conseguiu convencer o Executivo estadual a não fazer a obra. Desde então, a gestão de Sérgio Cabral tem procurado um novo lugar para instalar a cadeia pública.
Escolhido o município de Carmo, no dia 15 de outubro o Estado publicou, em seu Diário Oficial, o vencedor da licitação para a construção da cadeia. Ainda em outubro, no dia 29, o governo estadual informou onde está o terreno para a construção da futura casa de custódia no município de Carmo. De acordo com as fotos de satélite enviadas pelo Estado, a área está em um local isolado, a cerca de 10 quilômetros do Centro da cidade.
Segundo os moradores, no terreno funcionava um lixão. O Governo do Estado informou que a área foi avaliada por técnicos do Programa Delegacia Legal e não há problemas para a construção. Sondagens ainda serão feitas no terreno para definir quais técnicas serão usadas na obra.
No último dia 28 de outubro, os moradores fizeram um ato público contra a casa de custódia em Carmo. Assinaturas foram recolhidas e o documento foi entregue à Câmara de Vereadores da cidade. Uma audiência pública será marcada para debater o assunto.
A casa de custódia terá capacidade para 504 detentos homens e atenderá a dez municípios da região. Os presos sob custódia não vão mais precisar ser levados para o Rio de Janeiro enquanto aguardam julgamento.