Após cinco anos, o Governo do Estado retomou o repasse de recursos financeiros aos municípios do Rio de Janeiro para a área de saúde. Só nos primeiros sete meses de 2019, cerca de R$ 230 milhões já foram destinados às 92 cidades fluminenses por intermédio do programa de cofinanciamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A pasta desenvolveu a estratégia da regionalização, a partir do foco no atendimento de saúde próximo do cidadão. A meta da secretaria é finalizar o ano com o valor total investido na saúde de R$ 500 milhões.
“O Estado está novamente assumindo seu papel de levar a saúde para próximo do cidadão, influenciando, através de políticas tecnicamente corretas, que os municípios melhorem os atendimentos de saúde. A ação da SES entende a saúde do ponto de vista da regionalização. Ou seja, o cidadão deve migrar o mínimo possível da sua residência até o local de atendimento para que tenha seus problemas solucionados com qualidade e conforto. Por isso, é fundamental a organização do sistema de saúde, que se dá a partir da atenção primária”, explicou o secretário de saúde, Edmar Santos.
Os investimentos são destinados para seis áreas de atuação: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais, Atenção Primária de Saúde, Medicamentos e Exames e Cirurgias de Catarata.
Com o objetivo de estruturar as redes de emergência e urgência com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento da rede SAMU e das UPAs tem investimento total de R$ 73,5 milhões. Com a verba repassada, os municípios podem custear o pagamento dos profissionais e a compra de combustível, além de realizar manutenção nas viaturas.
Visto como fundamental para a composição completa do atendimento de saúde, o Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) dá apoio à Estratégia Saúde da Família (ESF) dos municípios a partir da manutenção e expansão das equipes de saúde da família (eSF) e de saúde bucal (eSB). O valor do investimento é de R$ 33,4 milhões.
“Quando se investe na atenção primária também estamos falando em uma melhor oferta de saúde com menos gastos. Tratar de uma pressão arterial ou um diabetes é melhor do que depois tratar um infarto ou uma internação por Acidente Vascular Cerebral. E, às vezes, não dá chance para que a pessoa possa voltar a ter uma vida normal”, salientou o secretário.
O quarto cofinanciamento do Estado é destinado para a assistência farmacêutica básica, no valor de R$ 25,3 milhões. A medida garante que as cidades possam ter os medicamentos mais comuns para o primeiro atendimento aos pacientes. Isso incluiu remédios como analgésicos, antitérmicos, antibióticos e anti-inflamatórios.
Aplicação dos recursos em hospitais municipais e exames
O programa de cofinanciamento também prevê que a aplicação dos recursos seja para os hospitais municipais de cidades do interior com até 195 mil habitantes. Além disso, exames e cirurgias de catarata também receberam investimentos da administração estadual, na ordem de R$ 21,8 milhões.
“Muitas unidades, entre públicas e filantrópicas do interior fluminense, estavam com risco de pararem de funcionar, o que poderia gerar uma grave desassistência da população dessas regiões. O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior contempla 79 hospitais municipais em 64 cidades do estado. Vários deles já estão atuando melhor, outros passando por reformas com o custeio a partir deste recurso financeiro. Um exemplo disso é Resende, no Médio Paraíba, que inaugurou um novo CTI”, lembrou Edmar, citando o investimento de R$ 42,5 milhões somente para essas unidades municipais.