Os senadores aprovaram no dia 30 de março, por unanimidade, o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus. O auxílio será pago por três meses por intermédio dos bancos públicos federais. O PL 1066/2020, também apelidado de “coronavoucher” ou “PL da renda mínima”, foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Inicialmente o governo propôs uma ajuda de R$ 200. Diante da movimentação dos deputados, que articulavam a aprovação de um benefício de R$ 500, o governo decidiu aumentar o valor para R$ 600 e fechou com a Câmara um acordo para triplicar o valor inicial.
De acordo com o projeto, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios. O auxílio emergencial substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso. Nesse caso, a substituição será feita automaticamente. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Estima-se que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos nos moldes da proposta nos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020.