Processos em tramitação cairam 14,45%
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, apresentou o relatório de gestão referente ao primeiro semestre de 2012. Ele ressaltou que a nova dinâmica na análise de editais de concorrência resultou numa economia aos cofres públicos de R$ 117 milhões, a maior durante o período de um semestre no tribunal. Também houve redução de 14,45% no estoque de processos em tramitação na Secretaria Geral de Controle Externo, que passou de 63.794 para 54.579.
Ao longo do primeiro semestre, foram adotadas ações e programas de modernização com vistas a aproximar o tribunal da sociedade. Entre elas, o desenvolvimento de sistemas informatizados para acelerar tanto a análise de processos quanto as auditorias governamentais. “O TCE tem investido em um programa de modernização e desenvolvimento de sua atuação. O objetivo é estar cada vez mais próximo da sociedade, através de ações que sejam capazes de proporcionar o exato entendimento sobre a atuação do tribunal”, afirmou o presidente, ao acrescentar que o TCE-RJ caminha para “deixar de ser um órgão meramente punitivo para assumir o papel de orientador”, conclui o presidente.
O balanço também mostra que foram relatados, em plenário, 51.999 processos e que foram realizadas 40 sessões ordinárias, além da sessão especial para apreciação de contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram aplicadas multas no valor de 2,6 milhões de Ufir-RJ (R$ 6,1 milhões) e foram imputados débitos no valor de 13,5 milhões de Ufir-RJ (R$ 30,8 milhões).
Um dos trabalhos mais importantes realizados ao longo do semestre passado foi a divulgação dos resultados das auditorias do TCE-RJ na área da saúde em 2011, escolhida como tema de maior significância, no ano passado. Foram visitadas cerca de 300 unidades de saúde nos 91 municípios fiscalizados. Entre os seminários realizados neste primeiro semestre, está o que debateu a implantação da nova contabilidade pública no Brasil, voltado para contadores e gestores do estado do Rio de Janeiro e dos municípios jurisdicionados. O evento debateu as novas orientações relativas à divulgação dos procedimentos contábeis.
Nesses primeiros seis meses de 2012, também houve continuidade nas ações do Núcleo de Auditoria de Acompanhamento da Região Serrana, que está fiscalizando as despesas realizadas pelos órgãos municipais e estaduais para recuperação das cidades devastadas pelas fortes chuvas de 2011. Foi iniciada, ainda, auditoria governamental com o objetivo de acompanhar os atos de gestão de órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro destinados à realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.