Estudo realizado apontou defasagem de mais de 18 anos no imposto
Os imóveis de Bom Jardim sofrerão um aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir deste ano. Em alguns casos, o aumento no imposto será de mais de 300%. A medida foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal em 27 de dezembro de 2013. Seis vereadores foram favoráveis ao aumento e quatro votaram contra.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Gastão Pinto Carrilho (PTB), o Legislativo teria tentado entrar em acordo com a Prefeitura para reduzir o reajuste. O vereador informou que o projeto foi encaminhado ao Legislativo 20 dias antes e votado durante o recesso.
A Prefeitura teria baseado o novo valor do IPTU em um estudo feito por uma empresa de Pelotas (RS). Segundo o estudo, o valor está desatualizado há 18 anos. Além disso, a administração do município alega que cumpre decisão do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Por conta da falta da planta atualizada, imóveis de algumas ruas do município não tinham a cobrança do IPTU e, a partir deste ano, passarão a ter. Atualmente, a Prefeitura de Bom Jardim arrecada R$ 333 mil por ano com o pagamento do tributo. Em 2014, a arrecadação será de, aproximadamente, R$ 1,7 milhão, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. Os carnês com os novos valores deverão chegar aos contribuintes a partir de abril.