Buscar formas de acelerar a aprovação dos processos de liberação de áreas destinadas a obras públicas e privadas. Estas foram algumas das metas da Prefeitura de Cantagalo, que pretende melhor entender os trâmites burocráticos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para facilitar o desenvolvimento de vários projetos, muitos pendentes de análise e aprovação por parte do órgão estadual.
Dia 2 de agosto foi realizada uma reunião na Prefeitura de Cantagalo, da qual participaram o prefeito Saulo Gouvea (PT); os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder; de Obras e Serviços Públicos, José Neife Lins; de Defesa Civil e Trânsito, Roberto Robadey; a superintendente regional do Inea, Margareth Nacif, e os fiscais do Inea Wenceslau e Edmilson.
De acordo com o prefeito, o objetivo é formar uma parceria entre as duas instituições para que as ações sejam mais rápidas e eficazes, beneficiando a população, maior interessada no processo. “Estamos falando de obras públicas e privadas, que são submetidas à fiscalização pública. O que primamos é pelo cumprimento da legislação, mas que isso não impeça o município de levar seus projetos adiante por entraves muitas vezes burocráticos. Nossa conversa foi muito proveitosa, dirimimos uma série de dúvidas, falamos das nossas dificuldades e o Inea também expressou os seus limites e problemas. Acredito que o bom senso vai prevalecer e todos nós saímos vitoriosos dessa conversa”, afirmou o prefeito.
Conforme explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder Gomes Pinto, a discussão em torno dos processos de licenciamento de obras foi a que mais exigiu atenção de ambos os órgãos, já que a preocupação maior é acelerar as ações sem que haja prejuízo legal, ou seja, sem que se fira o que está previsto na legislação.
– A partir dessa reunião, entendemos melhor os procedimentos adotados e até como podemos melhorar o procedimento na hora de orientarmos os munícipes que nos procuram, pois estamos no início dessa cadeia burocrática e temos que estar preparados para dar essa informação, como, por exemplo, questionamentos sobre ocupação das áreas de preservação permanente (APP), que são dúvidas muito comuns. É um tema que gera muitas dúvidas nas pessoas, que também têm nos procurado demonstrando interesse em fazer a coisa certa – afirmou o secretário Gustavo Neder.