A Câmara Municipal de Nova Friburgo retornou do recesso parlamentar o último dia 2 de fevereiro, e, este ano, tem ainda um ingrediente especial, que são as eleições para prefeito e vereadores. Em Nova Friburgo, os candidatos concorrerão a 21 cadeiras no Legislativo – o número atual é 12. O aumento de nove cadeiras na Câmara já havia sido aprovado por unanimidade em 2007 e foi reforçada com um parecer do procurador da Câmara, Guilherme Cardoso, entregue ano passado à Mesa Diretora do Legislativo friburguense. No parecer, o procurador segue o entendimento já explicitado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
Recursos externos para reforma
Para reformar o prédio centenário da Câmara Municipal de Cantagalo, o presidente do Legislativo, Ocimar Ladeira, o Pulunga, vai buscar recursos externos. A informação foi dada pelo presidente, quando esteve reunido com o prefeito Guga de Paula (PP), na Prefeitura. “Vou tentar buscar verba estadual ou federal, pois é necessária a obra, não podemos deixar o prédio como está”, disse.
O prédio da Câmara Municipal, uma construção que data de 1880 (século XIX), foi interditado pela Defesa Civil após uma vistoria que comprovou a presença de cupins, comprometendo toda a estrutura do piso do segundo andar. A parte interditada afeta, inclusive, o plenário, onde são realizadas as sessões legislativas.
Este ano, as sessões legislativas, a partir do dia 16 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, serão realizadas na sede da Sociedade Musical 15 de Novembro, no Centro da cidade.
Verba para o Carnaval
Em sessão extraordinária realizada em 2 de fevereiro, a Câmara dos Vereadores de Cantagalo aprovou mensagem do Executivo autorizando a transferência de R$ 121,7 mil para custeio do Carnaval, entre os dias 17 a 21 e o Baile da Ressaca, dia 25 deste mês. O valor cobre a contratação de palanques, iluminação, seguranças, bandas para os shows e uma outra para acompanhar os blocos, esta fixa.
O vereador Heitor Purger, que é líder do governo na Câmara, apresentou uma emenda verbal retificando o valor da mensagem do Executivo de R$ 121,7 mil para R$ 119,2 mil, emenda aceita por unanimidade dos presentes, o que possibilitou a aprovação da matéria.
Meio ambiente
Marcelo Verly foi eleito, por unanimidade, o novo presidente das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Políticas Públicas para a Juventude na Câmara de Nova Friburgo.
A primeira sessão regular da Câmara Municipal de Nova Friburgo de 2012 tratou, basicamente, da nova composição das comissões técnicas da Casa Legislativa, no último dia 2 de fevereiro. O parlamentar também participa de outras comissões.
Audiência pública pela Santa Dorotéia
Em virtude do provável fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, será realizada, neste dia 8 de fevereiro, na Câmara Municipal de Nova Friburgo, audiência pública, onde serão discutidos assuntos referentes à instituição de ensino. A audiência pública, solicitada pelo vereador Marcelo Verly (PSDB), na sessão ordinária realizada dia 2, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
A Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia se encontra em graves dificuldades financeiras e corre o risco de interromper suas atividades, o que seria uma grande perda para Nova Friburgo e afetaria diretamente a formação de professores, cuja demanda na região é alta, existindo enorme carência de docentes. O fechamento da faculdade dificultaria ainda mais o atendimento dessa carência existente, já que os interessados em seguir o magistério como profissão teriam que obter sua formação até mesmo em outros municípios.
No rádio
A Câmara Municipal de Bom Jardim assinou contrato com a Associação Comunitária de Radiodifusão do município, a Rádio Alternativa FM, no valor de R$ 660 para serviço de produção, apresentação e veiculação das sessões legislativas da Câmara, com veiculação do informativo do Legislativo através da emissora, no período de 24 de janeiro a 31 de dezembro de deste ano.
Informações
O vereador Marcelo Verly (PSDB) pediu que as informações sobre a receita total da Prefeitura de Nova Friburgo no ano de 2011 e o atual percentual de comprometimento da receita com a folha de pagamento sejam encaminhadas ao Legislativo.
O parlamentar tucano questiona a informação de queda de 42% na arrecadação do município de Nova Friburgo.
R$ 500 mil para prevenção de enchentes
Na primeira reunião da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, o vereador Edson Flávio apresentou ao Legislativo a emenda que beneficia o município com R$ 500 mil para a realização de obras de prevenção de enchentes e inundações, proposta junto ao deputado estadual Anthony Garotinho. O recurso advindo do Ministério da Integração Nacional já está disponível e será repassado para o município.
A emenda faz parte das emendas individuais do deputado Anthony Garotinho, que ira atender a Nova Friburgo na realização de ações de prevenção de enchentes e inundações.