Matheus Muniz teve o seu artigo jurídico selecionado pela Escola Superior do MPU
O cantagalense Matheus Muniz Guzzo teve artigo jurídico de sua autoria selecionado para compor a obra “Direitos Fundamentais em Processo – Estudos em Comemoração aos 20 Anos da Escola Superior do Ministério Público da União”, a ser lançada no Congresso Comemorativo dos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O autor produziu o artigo intitulado “Cidadania e o novo normal: da justiça cosmopolita às práticas de efetividade jurisdicional”. Segundo Matheus, “no campo da teoria, o estudo aborda elementos fundamentais de um Estado Democrático de Direito, como cidadania, justiça e cooperação internacional. Já no campo prático, merecem destaque as ações inéditas do Poder Judiciário brasileiro, em consagração, obediência e promoção aos Direitos Humanos”.
A obra produzida pela ESMPU será lançada no Congresso Comemorativo em novembro deste ano, em Brasília-DF, e estará disponível para consulta na “publicação que se pretende fonte de conhecimento e inspiração para novos debates e reflexões sobre as perspectivas de futuro dos direitos fundamentais no País”.
Matheus é servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, atualmente, está lotado na Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena. Além da publicação pelo MPU, já tem outros estudos pelo MPRJ, disponíveis no site da instituição.