Proposta foi discutida e aceita na abertura da 4ª Feira de Desenvolvimento Sustentável
Mais uma importante proposta de trabalho foi alinhavada durante a abertura da 4ª Feira de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Norte Fluminense, realizada sexta-feira passada, 7 de dezembro, na Fazenda Gamela Eco Resort, em Cantagalo, e organizada pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), que representa as três fábricas de cimento do Polo Cimenteiro de Cantagalo – Holcim, Votorantim e Lafarge –, através de parceria com as prefeituras de Cantagalo, Cordeiro e Macuco, e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Este ano, a feira, que também conta com um concurso escolar de trabalhos estudantis envolvendo 11 mil alunos dos três municípios, defende o tema ‘Como Tornar Minha Cidade Sustentável.’
Com aval dos atuais prefeitos de Cantagalo, Guga de Paula (PP); de Cordeiro, Sílvio Daflon (PDT); e do vice-prefeito de Macuco, Félix Lengruber (PMDB), eleito prefeito na última eleição, e que representou o prefeito Rogério Bianchini (PMDB) no evento, os futuros prefeitos, que assumirão seus mandatos no próximo dia 1º de janeiro – Saulo Gouvêa (PT), de Cantagalo; Salomão Lemos Gonçalves (PR), de Cordeiro; e Félix Lengruber, de Macuco –, firmaram o compromisso verbal (não houve assinatura de nenhum protocolo de intenções, por exemplo) de se associarem, através da criação de consórcio, para a solução da problemática da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico), que tem Cantagalo como exemplo.
A ideia foi lançada pelo diretor de Relações Institucionais da ABCP, Mário William Esper. Ele lembrou a lei 12.305/2010, de 2 de agosto de 2010, e que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme esta lei, que alterou a lei 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, os municípios deverão extinguir os lixões (depósitos de lixo a céu aberto) até 2014. A nova lei também limita a utilização dos aterros sanitários, que só poderão receber resíduos depois que tiverem sido esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação.
Mário William Esper destacou o exemplo do município de Cantagalo, que consegue dar destinação adequada a 100% do seu lixo e que já eliminou o seu aterro sanitário, contando, inclusive, com uma parceria com a fábrica de cimento Lafarge, através do coprocessamento de resíduos sólidos urbanos nos altos fornos de cimento, uma iniciativa pioneira no País e que já rendeu ao município projeção nacional como modelo de gestão correta do lixo doméstico.
Nessa questão, não só os atuais, mas os prefeitos eleitos, se comprometeram a elaborar um plano para a questão. Falando por Cantagalo, o prefeito Guga de Paula é favorável ao consórcio, mas deixou clara a necessidade de cada município ter a sua usina de lixo independente e funcionando. A proposta foi reforçada pelo prefeito eleito Saulo Gouvêa, que se colocou à disposição para este e outros temas que deverão ser solucionados em conjunto, entre eles o restabelecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde, criado há cerca de 12 anos, e que está parado por questões políticas e de gestão.
Guga de Paula também lembrou seu pai, o ex-prefeito Wilder de Paula, responsável pela criação da usina de reciclagem e compostagem de lixo durante seu segundo mandato (1997/2000), utilizando recursos próprios do município. Na época, Guga de Paula foi o primeiro secretário de Meio Ambiente de Cantagalo, pasta recém- criada com o desmembramento da Secretaria de Agricultura (hoje Desenvolvimento Agropecuário).
O município de Macuco também foi favorável ao consórcio, conforme opinião do atual vice e prefeito eleito Félix Lengruber. Ele defendeu que os prefeitos encontrem uma forma de fazer funcionar o consórcio, contratando consultorias, se necessário, serviço já oferecido pela própria ABCP, que quer ser parceria na questão. Para Mário William Esper, a ABCP se interessa em oferecer consultoria, até porque esse tipo de consórcio “seria pioneiro no Brasil”.
Félix Lengruber também citou sérios problemas enfrentados há oito anos, quando assumiu, pela primeira vez, como vice-prefeito, na questão do depósito de lixo na cidade, apoiando a decisão de criação do consórcio. O prefeito eleito de Macuco enalteceu o discurso de Saulo Gouvêa quanto ao consórcio de saúde, que não funciona “por causa das vaidades políticas”, o que, em sua opinião, “trava” o desenvolvimento regional.
Quanto a Cordeiro, o prefeito Sílvio Daflon lembrou a criação, por ele, de uma usina de lixo em mandato anterior e que foi abandonada pelo prefeito que o sucedeu.
Ele apoiou a criação do consórcio, mas acha difícil que as questões sejam simples na prática como são na teoria. Atualmente, segundo ele, o lixo da cidade é recolhido e enviado a um aterro sanitário licenciado no município de Santa Maria Madalena. Já o prefeito eleito de Cordeiro, Salomão Lemos Gonçalves, também acredita que o consórcio poderá ser a saída para a solução regional do lixo urbano.
Com a participação da ABCP no processo, o consórcio poderá levar os municípios de Cordeiro e Macuco, futuramente, a também aderirem ao coprocessamento de resíduos urbanos nas fábricas de cimento, que elimina completamente esses resíduos incorporando-os ao produto sem nenhum tipo de risco à saúde e ao meio ambiente.
O método é tido como uma das soluções mais adequadas para a destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos, sempre atendendo a ordem de prioridades na gestão e gerenciamento destes tipos de resíduos, ou seja, a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento (recuperação energética) e disposição final. E isso terá que ser seguido para obediência à Lei de Resíduos Sólidos.