Prefeitura já está escolhendo a organizadora
Ainda neste semestre, a Prefeitura de Cantagalo abrirá concurso público para a contratação de novos servidores para o quadro efetivo (regime estatutário, com direito à estabilidade funcional) e novos funcionários para o quadro não-efetivo (regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, sem estabilidade funcional). A informação foi divulgada pelo próprio prefeito Saulo Gouvea (PT), acrescentando que a Prefeitura está carente de mão de obra em todos os setores.
– No entanto, numa primeira etapa, iremos convocar apenas aqueles aprovados que irão substituir trabalhadores que, atualmente, estão contratados de forma temporária, com contratos precários e que não podem ser renovados. Os demais formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados futuramente, conforme as necessidades da Prefeitura, que são muitas, e as condições técnicas da administração, tendo em vista o nosso limite de gasto com pessoal estar bastante elevado, ultrapassando os 54% da receita – revelou o prefeito.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, a fase de levantamento de necessidades em todos os setores e secretarias está bem adiantada e a Prefeitura já está em negociação com empresas ou institutos que ficarão responsáveis pela organização do processo seletivo. “A partir disso, é que será elaborado o edital com as regras do concurso. Mas, provavelmente, deveremos abrir processo licitatório para a escolha da organizadora dentro de algumas semanas, dependendo, ainda, de uns acertos de ordem administrativa. De qualquer forma, o prefeito Saulo Gouvea já nos deu sinal verde para que o processo seja realizado o mais breve possível”, afirmou.
De acordo com Gouvea, atualmente, a Prefeitura conta com várias máquinas, mas não há operadores suficientes. Também há grande carência de motoristas, de mão de obra braçal, de professores, de técnicos das mais variadas áreas, além de pessoal para a área administrativa. “Nossa carência é enorme, mas nossas limitações, também”, destacou.
Enquanto o concurso não é realizado, uma medida emergencial foi tomada pela Prefeitura. O decreto nº 2.658, de 14 de janeiro deste ano, suspendeu, temporariamente, a concessão de licenças-prêmio e licenças sem vencimentos. A medida foi baseada exatamente na carência de pessoal e que, sem os servidores e funcionários, fica inviável a continuidade dos serviços públicos prestados à população.
De acordo com a lei municipal nº 10/1990, que trata do regime dos servidores municipais de Cantagalo, tanto a licença-prêmio quanto a licença sem vencimentos poderão ser concedidas a critério da administração. “Como, no momento, precisamos muito dos nossos servidores e funcionários, que são, na verdade, o nosso maior patrimônio, seguramos, momentaneamente, a concessão dessas licenças”, explicou o secretário municipal de Administração, Ângelo Costa Machado.