Illmo. Sr. Dr. Saulo Domingues de Gouvea
D. D. prefeito de Cantagalo-RJ
Prezado senhor prefeito.
No intuito de colaboração, permita-me apresentar-lhe a sugestão desse esboço de projeto: Administração Intermunicipal Compartilhada (cópia de uma carta protocolada na Prefeitura, alguns meses após a posse do prefeito).
Ainda que relutemos em aceitar esta verdade e nos mostremos, quase sempre, propensos a não aceitar a necessidade de mudanças e renovações – o progresso, frequentemente, nos obriga a efetuá-las, mesmo a contragosto. É necessário que o sistema de administração municipal atual seja analisado, reavaliado e – sob vários aspectos – modificado e atualizado, tornando-se menos anacrônico e mais producente.
Embora deva continuar a prevalecer a independência de cada município, é necessário que se rompa o isolamento que há entre eles. Ao invés de colaboração, cooperação entre os municípios vizinhos, parece até mesmo haver o caráter de disputa, concorrência, entre eles – cada qual querendo parecer melhor que o outro; isso é o que tem ocorrido, pelo menos até agora.
Coincidentemente, e talvez em decorrência de uma cultura regional conservadora, em que as mudanças são encaradas com temor e ceticismo – os problemas de cada município se repetem nos municípios vizinhos, inclusive a dificuldade em solucioná-los. Temos a impressão de que a criação – em cada qual, dos membros componentes de conjuntos de três ou quatro municípios vizinhos entre si – de um Conselho de Administração Intermunicipal Compartilhada – voltado para a solução, em conjunto, de problemas situados em áreas fronteiriças entre os municípios e relativos a questões de saúde, educação, de rodovias e ciclovias, ecologia, turismo e outros – poderia abreviar, de muito, o tempo gasto na execução das obras, os custos delas e, sobretudo, o poder de reivindicação de dotações do Governo Federal, uma vez que a população a ser atendida seria duplicada, triplicada ou mesmo quadruplicada.
Por exemplo, seria totalmente praticável e muito mais rápida e econômica a despoluição do Córrego Lavrinhas, através de um projeto planejado e executado, em conjunto, pelas prefeituras de Cantagalo e Cordeiro, por intermédio do tal conselho. Já que tal córrego está localizado no município de Cordeiro, desde sua nascente até o meio de sua extensão, e o restante no município de Cantagalo, seria impraticável que a obra fosse executada por apenas um dos municípios.
Caso um morador no limite entre esses dois municípios contraia dengue, de qual das secretarias de Saúde seria a culpa? São inúmeras as possibilidades de criação de projetos de administração integrada, entre os vários municípios vizinhos. Como outros exemplos, citaremos a criação de um moderno parque aquático, na Cachoeira do Ronca Pau (após cuidadosa despoluição prévia dos riachos e córregos que a alimentam), decorrente de um projeto patrocinado pelos municípios de Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras e Macuco, com a ajuda das fábricas de cimento, fundos federais, estaduais e municipais. Ou a criação de um parque aquático na Cachoeira de Sete Quedas, pelas prefeituras de Duas Barras e Cantagalo. Ou, ainda, a criação de uma grande usina de tratamento de lixo, entre os municípios de Cantagalo, Cordeiro, Carmo, Duas Barras e Macuco. Considero isso tudo muito útil e perfeitamente exequível.
Atenciosamente, Erly Bon Cosendey, professor aposentado de pediatria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) – e-mail: erlycosendey@gmail.com.