Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o vereador Cláudio Damião (PT) convidou o ex-ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira Araújo, para ministrar palestra sob o tema ‘Políticas Públicas para Educação’. O evento é gratuito, aberto a todos os interessados e acontecerá...
Federalização da educação básica
Os vereadores de Nova Friburgo apoiaram, de forma unânime, na sessão ordinária realizada no dia 10 de abril, a federalização da educação básica. Sendo assim, Nova Friburgo tornou-se a primeira cidade no Brasil a apoiar a federalização da educação básica, por unanimidade. O apoio se deu através da criação da...
Câmara regulamenta a Comissão de Legislação Participativa
A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, na noite do último dia 8 de abril, projeto de resolução legislativa que regulamenta e disciplina o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa da Casa. O projeto com emenda foi apresentado pelo vereador Gabriel Mafort (PT).Apenas quatro municípios nacionais dispõem da matéria que...
Câmara de Trajano assina TAC do Nepotismo
A Câmara de Trajano de Moraes assinou um Termo de Ajustamento do Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Pelo termo, os vereadores trajanenses se comprometem a combater a prática do nepotismo, ou seja, a contratação de familiares dos parlamentares para o Poder Legislativo.Pelos...
MP-RJ indisponibiliza bens de vereador
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve, na Justiça, uma liminar determinando a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara de Duas Barras, Nelson Vânio Pinto de Jesus (PPS). A liminar atinge, também, Márcio Sebastião Fernandes Calvo e Vanusa Pinto Fernandes.De acordo com a ação civil...
CP em São Sebastião do Alto (I)
A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto instaurou uma nova Comissão Processante (CP) para investigar “suposto crime” do prefeito Carmod Bastos (PT). O chefe do Executivo teria repassado um valor menor que o esperado pela Câmara Municipal no mês de janeiro de 2014. O prefeito explicou que “em 17...
Indeferimento de pedido de liminar (I)
O pedido de liminar de Salomão Lemos Gonçalves (PR) contra a decisão da Câmara de Cordeiro de cassá-lo, sob processo nº 0000591-12.2014.8.19.0019, foi negado pelo Juízo de plantão do dia 3 de março, ainda no período de Carnaval.Os advogados de Salomão Lemos destacaram cinco pontos que permitiriam a sua volta...
Carros da Câmara
Em entrevista à Rádio 94 FM, em janeiro deste ano, o ex-presidente do Legislativo altense e atual assessor de imprensa da Câmara de São Sebastião do Alto, Carlos Otávio, o Tavinho, questionado sobre os 12 carros que a Câmara possui, mesmo tendo somente dois motoristas concursados, ele alegou que os...
Água para o bairro São Pedro II
O vereador Ciro Fernandes (PR) fez uso da tribuna, no Legislativo, para falar sobre a falta de água no bairro São Pedro II, fato que ocorre há mais de quatro semanas, enquanto a conta chega normalmente para os moradores. “Somos sabedores que isso vem ocorrendo em vários bairros da nossa...
Vereadores aprovam parecer prévio da CP
Em Cordeiro, na sessão extraordinária do dia 31 de janeiro, foi apresentado o parecer prévio da Comissão Processante (CP) que investiga empresa que ganhou processo licitatório para fornecimento de cestas básicas e gás para a Prefeitura. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, assim como o pedido da CP...