A Câmara Municipal de Trajano de Moraes colocou, na galeria dos ex-presidentes do Legislativo, a foto do ex-prefeito, ex-deputado federal e promotor público aposentado Eduardo Galil, já que ele presidiu a Câmara Municipal quando foi vereador do município. A sessão foi presidida pelo vereador Renato Lessa, que afirmou que era...
Medida beneficia trabalhadores do Executivo
A Câmara Municipal de Cordeiro aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1.688/2012, que concede adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais. Entendem-se por atividades insalubres aquelas em que o trabalhador é exposto aos agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério da Saúde. Atividades perigosas são...
Sites das câmaras municipais são ruins
Ao contrário de boa parte das prefeituras da região, as câmaras municipais não têm caminhado no mesmo sentido quando o assunto é informação através de seus sites. Algumas exceções são raras, caso da Câmara Municipal de Carmo, que tem procurado oferecer, on line, pelo menos indicações e projetos aprovados. No...
Dermeval tem 10 dias para apresentar defesa
A Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara Municipal de Nova Friburgo para investigar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito afastado Dermeval Barboza Moreira Neto publicou, no último dia 2, edital de notificação, tendo em vista não ter conseguido notificar o denunciado pessoalmente. O prefeito afastado tem dez dias para que “apresente...
TRE cassa vereador de São Sebastião do Alto
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, em sessão realizada no último dia 15 de março, o mandato do vereador Altevo Queiroz Gonçalves, de São Sebastião do Alto. O parlamentar perdeu o mandato com base na lei de fidelidade partidária. Ele se desfiliado, sem justa...
Em busca de recursos para reforma
O presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Ocimar Merim Ladeira, o Pulunga, pretende buscar recursos externos para reformar o prédio do Legislativo, que está interditado pela Defesa Civil depois que se descobriu que o segundo piso está tomado por “ferozes” cupins, que destruíram a estrutura de madeira do local, um...
Estatuto da Guarda Municipal
O projeto de indicação legislativa que propõe à Prefeitura a criação do Estatuto da Guarda Municipal de Nova Friburgo, que já havia sido proposto em 2010 por seu autor, o vereador Marcelo Verly, foi posto em discussão e aprovado por unanimidade na sessão do dia 1º de março. O...
Câmara aprova três audiências públicas
Sessão plenária da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo do dia 14 de fevereiro aprovou a realização de mais três audiências públicas: avaliação do pedido do vereador Marcos Medeiros (PTB) sobre a atuação do Governo do Estado em Nova Friburgo; instituição dos planos de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais...
Lei municipal autoriza subvenção
A Câmara Municipal de Duas Barras autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Monnerat (Gresum), no montante de até R$ 25 mil, para a organização do desfile na folia deste ano. A Liga Bibarrense dos Blocos Carnavalescos também recebe uma subvenção social...
Câmara volta do recesso em Nova Friburgo
A Câmara Municipal de Nova Friburgo retornou do recesso parlamentar o último dia 2 de fevereiro, e, este ano, tem ainda um ingrediente especial, que são as eleições para prefeito e vereadores. Em Nova Friburgo, os candidatos concorrerão a 21 cadeiras no Legislativo - o número atual é 12. O...