Em atendimento à legislação eleitoral, artigos73 e 74 da Lei 9.504/97, e em conformidade com recomendações da Promotoria Eleitoral, o portal oficial da Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG) exibe o seu conteúdo de forma restrita desde o dia 2 de julho até o encerramento das eleições municipais de...
Novo vereador em Santo Antônio de Pádua
O primeiro suplente de vereador do Partido Democrático Trabalhista, Pedro Vicente Cortes Medeiros, Pedrinho Cortes da Pedra, foi empossado como vereador de Santo Antônio de Pádua, no dia 15 de julho. Ele assume a vaga da vereadora Neidmar Machado, a Masa, afastada pela Justiça Eleitoral. Pedro Vicente Cortes Medeiros tem...
Em Aperibé, políticios não terão aumento
No município de Aperibé, o projeto de lei nº 40, de autoria da Mesa Diretora, não prevê qualquer aumento salarial para o prefeito, vice e vereadores que assumirão o mandato em janeiro de 2017.O salário bruto atual do prefeito de Aperibé é de R$ 15 mil; o vice-prefeito ganha R$...
Presidente pode não ser candidato
O vereador e atual presidente do Legislativo Cantagalense, Homerinho da Saúde, não deverá disputar a reeleição para a Câmara Municipal. É que ele perdeu o prazo de filiação ao mudar de partido e não conseguiu filiação a tempo. Mas segundo informações, ele está recorrendo para tentar viabilizar sua candidatura.
Convenções (II)
Também foi modificado o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para que sejam ocupadas as vagas remanescentes no caso de as convenções de partido não chegarem indicar o número total de candidatos.Outra alteração é quanto ao prazo para deferimento da filiação partidária com o objetivo de participar desta...
Convenções (I)
Os partidos que quiserem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas eleições municipais deste ano, que acontecem em 2 de outubro, terão que realizar até o dia 5 de agosto as convenções partidárias para a definição dos nomes. A data de realização das convenções para a escolha dos...
Aumento de número de vereadores
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que aumenta o número de vereadores da capital de 35 para 37. A intenção é que a medida passe a valer já nas eleições de outubro. O projeto já havia passado por aprovação da Comissão Mista. Na...
Vereador perde mandato em Macuco
O Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Macuco nº 338/2016, assinado pelos membros da Mesa Diretora, extinguiu o mandato do vereador Douglas Espíndola Borges, por ter atingido o número de seis faltas consecutivas em sessões ordinárias da Casa Legislativa, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O decreto foi assinado...
Lei do orçamento
Com o conhecimento técnico aprofundado sobre a execução orçamentária e o resultado das políticas públicas o Tribunal de Contas pode contribuir muito com o trabalho dos vereadores”. Essa é a avaliação do conselheiro Luiz Henrique Lima do Tribunal de Contas de Mato Grosso. “Abaixo da Constituição Federal a lei mais...
Homenagens
O vereador Márcio Damázio, que preside a Câmara Municipal de Nova Friburgo, justificou o título dado a André Corrêa. "Grande parceiro do município e agora cidadão friburguense. Uma honra homenagear o deputado atuante que tanto contribui para o desenvolvimento de Nova Friburgo", afirmou nas redes sociais. Já André Corrêa fez...