Após decisão da Justiça concedendo liminar para que a ex-prefeita Waldeth Brasiel reassumisse a Prefeitura de Areal, o presidente da Comissão Processante (CP), vereador Álvaro de Freitas, e o relator Márcio Lima, mobilizaram o setor jurídico para tentar reverter a decisão. Waldeth Brasiel teve o mandato cassado no dia 2...
Recurso para criar a CPI da Saúde é arquivado
Em sessão ordinária dia 28 de maio, o presidente da Câmara de Nova Friburgo, Márcio Damázio, decidiu arquivar o recurso que pedia a implantação da CPI da Saúde.A polêmica em torno do assunto ficava a cargo de que o documento apresentado pelo vereador Cláudio Damião não continha fatos determinados, ou...
Novos cidadãos carmenses
A Câmara Municipal de Carmo fará entrega de título de cidadãos carmenses. O vereador Jorge Victor Vieira indicou os nomes de Solange Henkel Schmidt e Ayeda Eunice da Silva Bastos. O vereador Francisco Carlos Ribeiro indicou Antônio Jerônimo de Castro para receber o título. Já o vereador João Romão de...
Ônibus intermunicipais em Nova Friburgo
O vereador friburguense Professor Pierre vai propor um projeto de lei na Câmara Municipal de Nova Friburgo para regulamentar a circulação dos ônibus intermunicipais nas vias públicas.– Essa determinação da Prefeitura prejudica o trabalhador, na medida em que põe em risco a estabilidade de emprego e o direito de ir...
CPI da Saúde não é acatada em Friburgo
A Câmara de Nova Friburgo não acatou proposta do vereador Cláudio Damião (PT), que pretendia instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. O arquivamento da proposta foi decidido no último dia 5 de maio, por três dos cinco integrantes da mesa diretora do Legislativo e lida no plenário.O...
Vereador de Cachoeiras de Macacu é multado por sonegar documentos ao TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou o vereador Célio de Carvalho Maciel em R$ 6.779,75 (2,5 mil Ufir-RJ) por ter sonegado documentos e informações, em 2012, quando era presidente da Câmara de Cachoeiras de Macacu, inviabilizando a realização de auditoria do TCE-RJ na folha...
Lei concede folga a servidores para realizar exames preventivos de câncer
A Lei Municipal nº 1.175, de 30 de março de 2015, aprovada pela Câmara de Duas Barras, e sancionada pelo Executivo, concede direito a um dia de folga ao servidor público efetivo para a realização de exames preventivos de câncer. De acordo com a lei, será concedida a dispensa de um...
Secretaria da Criança, Adolescente e Envelhecimento Saudável em Carmo
O prefeito de Carmo, César Ladeira (PT), assinou lei aprovada pela Câmara de Vereadores, criando a Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Envelhecimento Saudável, no dia 31 de março deste ano.A nova secretaria tem a finalidade de controlar e executar todas as atividades relacionadas ao Fundo Municipal da Criança e...
Câmeras em Correios e lotéricas
O vereador Ciro Fernandes (PR), de Cantagalo, apresentou projeto de lei na Câmara Municipal sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos Correios, Casa Lotérica e das instituições bancárias que possuam agências ou postos de atendimento localizados...
Vereador cria Dia do Maçon Cantagalense
Através de um projeto de lei, o vereador Ciro Fernandes Pinto (PR) apresentou na Câmara Municipal de Cantagalo a criação do Dia do Maçon Cantagalense, a ser comemorado no dia 29 de março, passando a constar no Calendário Oficial do município.O vereador justificou a proposição pelo reconhecimento às atividades dos...