A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no dia 25 de agosto o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa reconhecer a atividade religiosa como essencial em períodos de crises ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. A proposta da deputada Rosane Felix...
Governo está autorizado a comprar produtos da agricultura familiar para doação
O Governo do Estado está autorizado a comprar alimentos produzidos por agricultores familiares para doação a instituições de amparo social, modalidade conhecida como compra direta com doação simultânea. O objetivo é fomentar a segurança alimentar e mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus. A determinação é da Lei 8.987/20...
Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro
Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer...
Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego é prorrogado por até 3 meses pelo Governo
Foi prorrogado para até 180 dias os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) relacionados tanto à redução proporcional de jornada, e de salário, quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho. O Decreto nº 10.470 foi editado nesta segunda-feira (24) pelo presidente...
Secretaria de Saúde do Estado informa que Itaocara já tem 19 óbitos de coronavírus
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara apresentou seu Boletim Epidemiológico do dia 23 de agosto, as 13 horas. com os casos de coronavírus no município. São 88 casos suspeitos, que não contam como casos confirmados, mas estão em isolamento, aguardando o resultado do exame para descartar ou confirmar. Se...
Deputado Jair Bittencourt busca melhorias para a Saúde dos municípios do interior
Com o recebimento de mais de R$ 11 milhões pela Secretaria de Estado de Saúde referente a dois meses de atraso, o Hospital São José do Avaí teve um alívio financeiro, mas ainda há recursos a serem creditados pelo governo. Por conta disso, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP) vem...
Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada
A partir desta semana já é lei a flexibilização do ano letivo em escolas e faculdades. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza que as instituições de ensino não cumpram, em 2020, o mínimo de 200 dias letivos previstos. Apesar disso, é obrigatório que a carga horária de cada...
Mais de 8 milhões de brasileiros trabalharam de casa até o fim de julho
O “novo normal” ao qual o mundo está se adaptando em meio à pandemia da Covid-19 promete modificar, definitivamente, as relações de trabalho. Antes resistentes em adotar o regime de trabalho remoto — regulamentado pela lei brasileira — muitas empresas se viram forçadas a aderir ao home office em decorrência...
Aumentam os casos de coronavírus em Cordeiro
A Secretaria Municipal de Saúde ao divulgar o Boletim Oficial do dia 22 agosto, aproveitou para fazer um alerta à população de Cordeiro, sobre o aumento dos casos de contaminação pela COVID-19 no município. "Todas as medidas de segurança e prevenção estão sendo adotadas pelas autoridades municipais - incluindo as...
Novo prefeito assume a Prefeitura de Duas Barras
No dia 20 de agosto o vice-prefeito Fabrício Luiz Lima Ayres, recebeu posse imediata e definitiva da Câmara de Vereadores no cargo de prefeito Municipal de Duas Barras. O ato de posse aconteceu na sede da Câmara Municipal em Duas Barras, durante a primeira sessão extraordinária do segundo período Legislativo....