Em meio à pandemia da Covid-19 e consequente suspensão das aulas em todo o país, prefeitos estão preocupados com a dificuldade de aplicar o mínimo constitucional em educação. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção...
Governo do Estado repassa R$ 396 milhões para as prefeituras fluminenses
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 396 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de agosto. Os valores correspondem à distribuição...
Pet shops e veterinárias terão que disponibilizar álcool em gel
Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
Mapa de risco para Covid indica 92% da população fluminense em locais classificados como bandeira amarela
Entre as nove regiões do Estado do Rio, sete apresentam risco baixo para coronavírus A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 divulgou, na terça-feira (18/08), a quarta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no Rio de Janeiro. O estudo revela que, entre as...
Governo do Estado estabelece normas para a retomada das aulas
As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 05 de outubro. É o que determina o novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (19/08). A...
Municípios enfrentam dificuldade para cumprir limite de gastos com pessoal
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo Brasil 61 mostra que, ao menos, 806 municípios brasileiros ultrapassaram o limite de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes da federação podem comprometer até 60% da...
Bombeiros recebem educação 100% on-line durante a pandemia
Cerca de 1.500 militares recebem capacitação on-line nas plataformas de Ensino a Distância (EAD) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) desde março, quando teve início a pandemia do coronavírus. A modalidade, que começou a ser implantada na corporação há quase 20 anos, foi aprimorada...
Vigilância em Saúde de Trajano de Moraes realiza orientação a comerciantes
Equipes da Vigilância em Saúde de Trajano de Moraes estão orientando todos os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Decreto da prefeitura. A ação também informa, reforça e conscientiza quanto ao uso obrigatório de máscara e a redução do número de pessoas dentro de cada estabelecimento no momento do atendimento....
Cartão Alimentação movimenta mais de R$ 460 mil no comércio de Trajano de Moraes
O uso é obrigatório no comércio local. Desde a implantação do Cartão Alimentação, há pouco mais de seis meses, o uso dele já ultrapassou a marca de R$ 460 mil reais injetados no comércio de Trajano de Moraes. A gestão pública municipal comemora, e garante que isso ajudou a fortalecer...
Academias deverão ter canais de atendimento não presencial durante pandemia
Clientes que tenham plano de adesão deverão ser ressarcidos. Todas as academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina o projeto de...