Municípios terão flexibilidade nas licitações

Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo...

Estado do Rio resolve conflito tributário e garante pelo menos R$ 1,8 bilhão aos cofres fluminenses até dezembro de 2020

O Governo do Estado do Rio vai sancionar nos próximos dias o Projeto de Lei 3.158/20, aprovado ontem, 30/09, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que internalizou o Convênio ICMS 51/2020. A internalização do convênio promoverá o ingresso de recursos importantes aos cofres fluminenses, recuperando parte da arrecadação perdida pelo...

Equipe de robótica do Rio de Janeiro desenvolve mecanismo que possibilita abertura de de portas sem o uso das mãos

Uma equipe de robótica composta por sete alunos do ensino médio do colégio Franco Brasileiro, no Rio de Janeiro, foi premiada no Torneio SESI de Robótica – Desafio Covid-19 com o prêmio de Melhor Proposta de Empreendedorismo. A equipe Francodroid desenvolveu o EPPE (Empurra a Porta com o Pé), mecanismo...