Anatel converte multas de prestadoras em obrigações de fazer

Sete localidades nos municípios de Macaé (2), São Fidélis (2), Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Trajano de Moraes, deverão ser atendidas pela empresa Telefônica/Vivo. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa no dia 27 de agosto, a conversão de multas em sanções de...

Resultados do Tribunal de Justiça do Rio são destaque no país

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou, em 2019, resultado máximo de produtividade, registrando 100% de eficiência, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justiça...

Governo do Estado publica novas medidas relacionadas à ocupação dos transportes intermunicipais

No dia 25 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 47.228, com novas medidas relacionadas à taxa de ocupação dos transportes intermunicipais de passageiros, que passou a vigorar no dia 26 de agosto. As determinações acompanham a flexibilização do isolamento social adotada pelo estado e pelos municípios...