Senado aprova Nova Lei de Licitações

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que cria a Nova Lei de Licitações. Trata-se do PL 4253/2020, que substitui a Lei das Licitações em vigor (8.666/1993), a Lei do Pregão (10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462/11). Além disso, a proposta unifica...

Justiça Eleitoral reabre Cadastro Nacional de Eleitores

Foram retomadas as solicitações para emissão de primeira via, transferência e alteração ou regularização do título eleitoral. Os procedimentos devem ser realizados pelo sistema TítuloNet, disponível nos sites do TRE-RJ e do Tribunal Superior Eleitoral. Todo atendimento será feito de maneira remota e os eleitores podem tirar dúvidas, das 11h...