Em meio à pandemia da Covid-19 e consequente suspensão das aulas em todo o país, prefeitos estão preocupados com a dificuldade de aplicar o mínimo constitucional em educação. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção...
Pet shops e veterinárias terão que disponibilizar álcool em gel
Pet shops e clínicas veterinárias terão que disponibilizar frascos de álcool em gel 70% nas entradas dos estabelecimentos e nos guichês de atendimento ao público, durante a vigência do decreto de calamidade pública da pandemia da covid-19. É o que determina a Lei 8.978/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
Mapa de risco para Covid indica 92% da população fluminense em locais classificados como bandeira amarela
Entre as nove regiões do Estado do Rio, sete apresentam risco baixo para coronavírus A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 divulgou, na terça-feira (18/08), a quarta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no Rio de Janeiro. O estudo revela que, entre as...
Governo do Estado estabelece normas para a retomada das aulas
As aulas presenciais na rede de ensino privada poderão ser retomadas a partir do dia 14 de setembro, e na pública, inclusive nas unidades de ensino superior, no dia 05 de outubro. É o que determina o novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (19/08). A...
Municípios enfrentam dificuldade para cumprir limite de gastos com pessoal
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo Brasil 61 mostra que, ao menos, 806 municípios brasileiros ultrapassaram o limite de gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes da federação podem comprometer até 60% da...
Vigilância em Saúde de Trajano de Moraes realiza orientação a comerciantes
Equipes da Vigilância em Saúde de Trajano de Moraes estão orientando todos os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Decreto da prefeitura. A ação também informa, reforça e conscientiza quanto ao uso obrigatório de máscara e a redução do número de pessoas dentro de cada estabelecimento no momento do atendimento....
Obra na Rodovia RJ 160 – Cantagalo a Carmo está concluída
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) concluiu, recentemente, os serviços de revitalização asfáltica na RJ-160, estrada que liga os municípios de Carmo a Cantagalo. Esta é uma obra reivindicada pela população e com determinação judicial, com valor total de investimento de R$ 9.590.566,89. O departamento realizou serviços de recapeamento...
Cartão Alimentação movimenta mais de R$ 460 mil no comércio de Trajano de Moraes
O uso é obrigatório no comércio local. Desde a implantação do Cartão Alimentação, há pouco mais de seis meses, o uso dele já ultrapassou a marca de R$ 460 mil reais injetados no comércio de Trajano de Moraes. A gestão pública municipal comemora, e garante que isso ajudou a fortalecer...
Estados e municípios têm 60 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Artesãos também serão contemplados com o auxílio emergencial para o setor cultural O Diário Oficial da União do dia 18 de agosto publicou decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área...
Governo do Rio e BNDES assinam contrato para modelagem de concessão de rodovias estaduais
O Governo do Estado assinou no dia 18 de agosto, dois contratos inéditos com o BNDES. O primeiro é para que o banco apresente modelagem e preparação da licitação para escolha de empresa que irá operar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público intermunicipal do estado. O segundo contrato...