Medida Provisória cria financiamento para pagar salários

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 944/20, que cria linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Antes de ir ao Senado, serão analisados, na próxima semana, os destaques que podem modificar o texto com a...

STF proíbe redução de jornada e salário de servidores para equilibrar orçamento de estados e municípios

Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal...

Cordeiro cresce significativamente no quesito transparência

Constatação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Cordeiro cresceu consideravelmente no quesito transparência durante a gestão atual, comandada pelo prefeito Luciano Batatinha. Essa confirmação foi apontada recentemente pelo Projeto ‘Edificando o Controle Interno’, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva...

Números do coronavírus na região

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgou no dia 22 de junho, que 97.572 casos confirmados e 8.933 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 1.133 óbitos em investigação, e 292 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 78.316 pacientes se recuperaram da...

Auxílio emergencial vira “Dinheiro do Bolsonaro” no interior brasileiro

Desde o dia 29 de maio de 2020, os trabalhadores brasileiros maiores de 18 anos, sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados ou contribuintes individuais da Previdência, por exemplo, passaram a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600, disponibilizado pelo Governo Federal. O objetivo do benefício é ajudar essa parcela...