O Governo do Rio publicou hoje (16/4) decreto que garante a isenção do imposto incidente sobre doações (ITCMD) em todo o Estado. A medida é uma ação conjunta entre a secretarias de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e Fazenda. "É extremamente importante a demonstração de solidariedade de muitos empresários...
Prefeito de Trajano de Moraes cria o programa emergencial “Amparando Todos” no valor de R$ 600 reais
O governo municipal de Trajano de Moraes publicou no dia 15 de abril, um programa emergencial de amparo a todos. O documento assinado pelo prefeito Rodrigo Viana cria um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O benefício é uma das medidas de alívio à crise...
Duas Barras tem 14 leitos e respiradores na policlínica
No dia 15 de abril, o prefeito de Duas Barras, Luiz Carlos Botelho Lutterbach, deu mais um importante passo no programa “Duas Barras contra o Coronavírus”, entregando a conclusão do “Centro de Triagem do COVID-19”, instalado nas dependências da Policlínica Municipal, local onde funcionava o Centro de Fisioterapia. A Unidade,...
Detran vai parcelar multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito
O Detran.RJ vai liberar o parcelamento das multas de trânsito no cartão de crédito em até 12 vezes. Outros débitos dos veículos, como o seguro obrigatório DPVAT, também poderão ser parcelados nas mesmas condições. O parcelamento será feito por instituições que se credenciarão junto ao departamento nos próximos 30 dias....
Alerj vota decreto que reconhece calamidade pública em municípios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira, dia 16 de abril, em sessão de votação por vídeoconferência a partir das 14h45, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/20, que reconhece a decretação de calamidade na saúde pública por parte de prefeituras de municípios do...
Municípios do Centro-Norte receberão recursos para a Saúde
Verba é oriunda de emendas parlamentares do deputado Luiz Antônio Em um período que tanto se fala de saúde e prevenção, quatro cidades do Centro-Norte Fluminense ganharam um importante reforço para a área. Nova Friburgo receberá R$ 500 mil; Duas Barras receberá R$ 300 mil; Trajano de Moraes R$ 273.894...
Corpo de Bombeiros RJ prorroga prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020
Contribuinte terá até outubro para quitar o tributo O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai prorrogar os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até outubro. As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro. A...
Alerj aprova mais 12 projetos de lei sobre pandemia de coronavírus
Medidas criam novas regras e autorizam ações por parte do Governo do Estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14/04), 12 projetos de lei apresentados pelos deputados para contribuir com o combate à pandemia de coronavírus e seus efeitos socioeconômicos. Entre os projetos,...
Prefeitura de Trajano intensifica fiscalização em barreiras sanitárias após novo decreto do prefeito
Um novo decreto, e nele várias exigências. Uma delas a intensificação na Barreira Sanitária do município. O Prefeito Rodrigo Viana reeditou com a equipe da Procuradora do município as ações do documento. Elas passam a ter validade até o dia 30 de abril. A iniciativa se deu por conta do...
Prefeitura de Carmo realiza barreiras sanitárias
O prefeito do município de Carmo, Cesar Ladeira, assinou decreto criando barreiras sanitárias nas entradas da cidade. Durante este período, estão proibindo a entrada e saída de pessoas na cidade de Carmo. Os moradores da cidade que tiverem que sair da cidade, devem levar um comprovante para poder retornar a...