O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encerrou, no dia 18 de dezembro, a votação dos pareceres prévios sobre as prestações de contas de administração financeira do Poder Executivo dos 91 municípios jurisdicionados, referentes ao exercício de 2012.Do total, 65 prefeituras tiveram parecer prévio favorável à...
Compras até R$ 80 mil sem licitação
Uma ampla reforma da Lei de Licitações (8.666/1993), que elimina a carta-convite e a tomada de preços, foi aprovada em 12 de dezembro de 2013 por comissão especial do Senado. O projeto, que tramitará pelas comissões permanentes do Senado neste ano de 2014, revoga algumas leis em vigor, como a...
Defesa Civil de Cantagalo firma termo de compromisso com o MPF
O secretário interino de Defesa Civil e Trânsito de Cantagalo, Ademir Ortega, participou de uma reunião do Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF-RJ), realizada no último dia 27 de dezembro de 2013, na Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro. O encontro foi promovido...
Defesa Civil nacional libera recursos para Trajano de Moraes
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou a liberação de mais de R$ 1,3 milhão para obras de reconstrução de danos causados por enxurradas e inundações.Os municípios de Querência, no Mato Grosso, e Trajano de Moraes, no Rio de Janeiro receberão, respectivamente, R$...
Comissão pede que TCU investigue contratações feitas por Nova Friburgo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de investigação sobre as contratações decorrentes das chuvas de 2011 que destruíram parte da cidade de Nova Friburgo. O pedido é resultado de representação do vereador da cidade Professor Pierre...
Hospital Antônio Castro é prioridade, diz Salomão Lemos
Desde que assumiu a Prefeitura de Cordeiro, o médico Salomão Lemos vem dedicando atenção especial ao Hospital Antônio Castro, confirmando o que havia dito no período eleitoral, quando afirmava que apesar de a entidade não pertencer ao poder público, ele não se isentaria da responsabilidade de ajudar a recuperá-la, bem...
460 apartamentos são entregues em Friburgo, e mais 1.360 unidades estão em obras
Apartamentos ainda em obras deverão ser entregues até junho de 2014As 460 famílias que haviam perdido seus imóveis no evento climático de 2011 receberam seus apartamentos no Condomínio Terra Nova, no bairro Novo. A solenidade de inauguração aconteceu com as presenças do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do governador e...
Prefeitura de Macuco entrega 15 computadores aos vencedores do Saem
A Secretaria de Educação de Macuco realizou, no dia 16 de dezembro, a entrega dos computadores aos vencedores do Saem (Sistema de Avaliação das Escolas Municipais), numa solenidade realizada na Câmara Municipal. Foram premiados os 15 alunos que obtiveram melhor resultado nas avaliações das turmas de 4º e 5º ano....
Estado distribui ônibus aos municípios
São 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar de estudantes das redes municipais e estadualO Governo do Estado entregou, no último dia 17 de dezembro, em solenidade no Rio de Janeiro, 106 ônibus e 91 micro-ônibus para o transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual de...
Lei aprovada diminui valores de IPTU em Macuco
A população de Macuco recebeu uma boa notícia no final de 2013: a aprovação, pela Câmara, da Lei 658/13, que atualiza os valores e fixa novas alíquotas para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A partir da lei, que vigora já em 2014, até 90% dos contribuintes terão...