A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada no dia 9 de junho. O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. A...
Duas mulheres querem ser prefeita de Cordeiro
As eleições municipais em Cordeiro tem agora mais duas pré-candidaturas a prefeito do município. E agora, são duas mulheres. Com isso, já são sete pré-candidatos a prefeito do município. A atual vice-prefeita do município Maria Helena Coelho Pinto afirmou em ligação telefônica a redação do Jornal da Região que também...
Proibição de comícios e eventos durante as eleições municipais
Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo...
Vereador quer dar título de cidadania friburguense a ex-presidente da República Dilma Rousseff
A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo começou a definir os nomes para serem agraciados com o Título de Cidadão Friburguense e a Comenda Barão de Nova Friburgo, honrarias entregues anualmente pelo Legislativo. Uma das personalidades escolhidas para ser agraciada em 2020 é a ex-presidente da República Dilma Rousseff. A...
Câmara suspende recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo não terá recesso parlamentar em julho. A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário foi aprovada por unanimidade na votação do projeto de resolução nº 816/2020, durante reunião ordinária da última terça (14). Com isso, os prazos...
Prefeitos questionam critérios do Ministério da Saúde de distribuição de recursos de enfrentamento à Covid-19
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) discordou dos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19. Na visão da FNP, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades. De acordo com a...
Votação pela internet nas eleições de 2020
“O Direito não pode ser avesso a mudanças, e o voto digital nas eleições de 2020, por conta da pandemia, pode ser uma excelente alternativa, caso venha a ser necessária a intensificação do isolamento social.” A ideia foi defendida pelo advogado eleitoralista Daniel Blume, nesta quarta-feira (8/7), ao falar no...
Comissão do impeachment decide retomar contagem de prazos para defesa do governador
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Wilson Witzel decidiu, por unanimidade, retomar a contagem do prazo de 10 sessões para que o chefe do Executivo apresente sua defesa. A decisão se baseou...
Cordeiro tem cinco pré-candidatos a prefeito
A disputa eleitoral em Cordeiro este ano poderá ter cinco grupos políticos disputando a eleição. Além da candidatura a reeleição do atual prefeito Luciano Ramos Pinto, Luciano Batatinha, que deverá ter a vereadora Jussara Barradas como candidata a vice-prefeita, outros quatro nomes são cogitados para disputar a eleição que foi...
Eleições municipais são adiadas para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plenário por 402 votos a...