Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos para que possam financiar sua campanha nas eleições. Neste ano, o montante está orçado...
Negociação para transferência de hospitais de campanha avança
Começam amanhã visitas técnicas às unidades. Grupos de trabalho vão analisar aspectos jurídicos para a mudança do contrato Durante reunião, nesta segunda-feira (1/6), entre os secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry; e de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, avançaram as negociações para que...
Governo poderá dar suporte financeiro ao transporte escolar da rede pública
Valor será de, ao menos, 20% da média do pagamento dos últimos três meses de 2019 Os fornecedores de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de educação, conveniados ou contratados pelas unidades escolares, poderão receber um pagamento mínimo do Governo do Estado enquanto durar o estado de...
Deputados afastados reassumirão mandatos na Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fazendo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar no exercício dos mandatos os cinco deputados afastados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado...
Sérgio Louback deixa Alerj e assume mandato de vereador em Friburgo
O suplente de deputado Sérgio Louback deixou o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de maio, após exercer o cargo por cerca de um ano e dois meses. Ele deve reassumir o seu mandato na Câmara de Friburgo na vaga do suplente doutor...
Alerj aprova redução de mensalidades durante a pandemia
As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo...
Barroso toma posse como presidente do TSE e sinaliza condições para adiar eleições municipais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022, o ministro sinalizou alguns requisitos para o adiamento do pleito por causa da pandemia do...
Câmara de Nova Friburgo entrega documento com sugestões de enfrentamento da Pandemia
A Câmara Municipal de Nova Friburgo entregou ao Poder Executivo, um documento com propostas de enfrentamento da Pandemia Mundial. A ideia é fazer indicações de ações para proteção à vida quanto o impacto socioeconômico que a sociedade vem sofrendo sem deixar de considerar o respeito às normas de saúde. De...
Socorro do governo federal é importante, mas, para o RJ, é insuficiente, diz governador do Estado
Governador solicita reunião com Jair Bolsonaro para discutir situação financeira do estado O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira, de reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos Governadores. No encontro, que contou também com a presença dos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara...
Câmara rejeita denúncia contra o prefeito de Cordeiro
Parecer Jurídico do Legislativo diz que pedido não tem fundamento Dizendo viver um momento de grande apreensão, diante de todos os problemas enfrentados para manter ações contundentes e periódicas de contenção ao avanço do Corona Vírus no município de Cordeiro, o prefeito Luciano Batatinha revelou-se surpreso com a notícia de...