Eleições municipais poderão ter votação pela internet

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional,...

Governo do Rio apresenta Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado

Iniciativa estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense para a retomada futura e gradual das atividades econômicas O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, apresentou, nesta quarta-feira (20/05), no Palácio Guanabara, o Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro....

Prefeitos devem ter cadastro no “gov.br” e acesso a informações sobre emendas especiais destinadas a municípios

Os gestores municipais podem acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transferência da União. Por meio de um cadastro na plataforma “gov.br”, as prefeituras têm acesso ao trâmite dos repasses federais que chegam aos entes. A plataforma é interligada a diversas formas de comunicação entre o governo...

Fórum da Alerj discute criação de Frente Parlamentar para desenvolvimento dos consórcios intermunicipais

Representantes dos consórcios Conleste e CIDENNF (Norte e Noroeste Fluminense) defendem a importância da agricultura familiar e do turismo rural como saída da crise econômica imposta pela pandemia. A criação de uma Frente Parlamentar que estimule o desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais e a progressão de políticas públicas que beneficiem a...