O deputado federal Luiz Lima (PSL/RJ) enviou algumas emendas para a cidade de Nova Friburgo. Os prazos de duas importantes emendas para a cidade expiram no próximo dia 15 de maio, que tem que mandar toda a documentação necessária, já que não fez no decorrer do tempo disposto e, ainda...
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e...
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não...
Plano para ativar 1.350 leitos públicos para Covid em sete dias no Rio
É possível ativar em sete dias 1.350 leitos para o coronavírus na rede pública de Saúde do Rio, sendo 470 de CTI e 880 de enfermaria. Todos eles criados a partir do remanejamento e ativação de leitos já existentes em hospitais federais, estaduais e municipais, já equipados e, em sua...
Agora é lei: está autorizado o regime de trabalho remoto para funcionários públicos
O Governo do estado está autorizado a adotar medidas para reduzir a carga horária ou instituir regime de trabalho remoto para servidores estaduais efetivos e comissionados, bem como para trabalhadores terceirizados de instituições públicas. É o que determina a Lei 8802/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário...
Presidente do TSE já admite que eleições municipais sejam adiadas
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou dia 01 de maio, que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições...
Instituto dos Advogados Brasileiros afirma ser prematuro o debate sobre adiamento das eleições municipais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirma, por meio de nota, ser “prematuro” o debate sobre a possibilidade de adiamento, em razão da pandemia, das eleições municipais marcadas para outubro deste ano. No Congresso Nacional, cogita-se a hipótese de transferir as eleições para 2022, com a extensão até lá dos...
Empresas poderão ter que emprestar dinheiro ao governo
O deputado Wellington Roberto retirou o pedido de urgência do projeto (PLP 34/20), que cria o empréstimo compulsório de até 10% do lucro das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão (apurado no ano passado) para fazer frente a despesas urgentes, em consequência da situação de calamidade pública pelo...
Tribunal Superior Eleitoral não apoia o adiamento das eleições municipais
Ao ser eleito no dia 16 de abril para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa...
Comissão Eleitoral da OAB é contrário a adiar as eleições municipais
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, se manifestou contrário a adiar as eleições municipais deste ano prevista para ser realizada em outubro. “Entendemos ser precipitado cogitar o adiamento das eleições, uma vez que a campanha eleitoral tem início apenas na segunda...