O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP), publicada na edição do dia 9 de setembro do Diário Oficial da União, que acaba com a obrigação de que atos e instrumentos de procedimentos de licitação da administração pública sejam divulgados em jornais impressos. O texto da MP alcança União, estados...
DER-RJ assina mais cinco convênios de cooperação técnica
Investindo na união de forças para recuperar a infraestrutura do estado do Rio, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) assinou, no dia 11 de setembro, mais cinco novos convênios de cooperação técnica com municípios fluminenses. Formalizados no gabinete do presidente do órgão, Uruan Cintra de Andrade, os acordos contemplaram,...
Turismo rural é regulamentado na Câmara Federal
Em 28 de agosto deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que regulamentou o turismo rural (PL 2.204/19). Pela proposta, a mesma propriedade poderá desenvolver simultaneamente atividades de lazer, entretenimentos e agropecuárias. Dessa forma, pessoas físicas e/ou jurídicas que se dedicam ao agroturismo estarão...
Especialista revela como o fim do DOC/TED nas transações bancárias pode favorecer a compra e venda de Bitcoins
O Banco Central do Brasil (BACEN) anunciou que está em desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneo, como uma alternativa às operações TED e DOC. Desta forma, o envio de valores será realizado em alguns segundos e estará disponível 24h por dia, todos os dias da semana, como um upgrade...
Tribunal de Justiça defere medida cautelar contra o aumento do IPTU em Cordeiro
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, no dia 26 de agosto, por meio do acórdão, medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 2189/2017, do município de Cordeiro referente ao aumento dos valores do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). A...
Após cinco anos, Estado retoma repasse de recursos para saúde aos municípios
Após cinco anos, o Governo do Estado retomou o repasse de recursos financeiros aos municípios do Rio de Janeiro para a área de saúde. Só nos primeiros sete meses de 2019, cerca de R$ 230 milhões já foram destinados às 92 cidades fluminenses por intermédio do programa de cofinanciamentos da...
Deputado Alexandre Knoploch promove encontro entre a Secretaria de Estado de Saúde com prefeitos e secretários da Região Serrana
O Deputado Estadual Alexandre Knoploch (PSL/RJ) intermediou no dia 19 de agosto uma importantíssima reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, e prefeitos e secretários municipais de Saúde de cidades da Região Serrana. Entre as principais pautas do encontro, a retomada das obras do Hospital do Câncer...
DER-RJ faz convênio com Trajano de Moraes para melhorias em estradas
Mais um importante passo foi dado, no dia 15 de agosto, para recuperar a infraestrutura logística do estado. Ciente da importância de oferecer serviços de melhor qualidade nas rodovias, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) assinou dois novos convênios de cooperação técnica com municípios fluminenses. Desta vez, a união...
Caixa Econômica Federal deverá fortalecer o setor da moda íntima de Nova Friburgo e região
O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) recebeu em Brasília no dia 15 de agosto representantes do setor de Moda Íntima de Nova Friburgo para reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Luiz já havia se reunido com os empresários anteriormente, em Nova Friburgo, no último dia 9 de agosto....
DER quer parceria com as Prefeituras
Com o objetivo de unir forças para prestar serviços melhores para a população, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) assinou, no dia 7 de agosto, o primeiro convênio de cooperação técnica com um município da Região Metropolitana do Rio, na atual gestão do órgão. A parceria com a Prefeitura...