Os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes precisam entregar, até o mês de abril, o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, em cumprimento à Lei 12.587/2012.Nele, é preciso estabelecer quais serão as políticas públicas que serão adotas pelas prefeituras de cada cidade para melhorias dos serviços de transporte público...
Pezão encaminha projeto de lei à Alerj para aumentar arrecadação
O governador Luiz Fernando Pezão encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 11 de março, um projeto de lei que prevê tratamento tributário especial para indústrias instaladas em 45 municípios do estado e seis distritos industriais.O principal objetivo é aumentar a arrecadação do Imposto sobre a...
Cantagalo garante que não perde fábricas de cimento
Assessoria Jurídica afirma que nada muda com a decisãoEm reunião com os 11 vereadores do município na tarde do dia 6 de março, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), assegurou que as fábricas de cimento que compõem o Polo Cimenteiro de Cantagalo não correm o risco de passar a...
Macuco comemora decisão favorável da Justiça
Autoridades acreditam que litígios estão praticamente resolvidosA cidade está em festa. Em decisão histórica, no dia 5 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pôs fim a uma luta que há 45 anos se arrastava em Macuco: a questão dos limites do município. Em um processo volumoso e...
Supremo Tribunal Federal muda limites de Macuco e Cantagalo
Em decisão de processo que se arrasta por mais de uma década, STF julga inconstitucionalidade da Lei 3.196, de 1999O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais entre Cantagalo e Macuco. Os ministros...
No aniversário de Cantagalo, autoridades garantem fábricas
Prefeito Saulo Gouvea e vereador Ciro Fernandes garantem que as fábricas são do municípioUm ato solene marcou, na última segunda-feira, 9 de março, o aniversário de 201 anos de emancipação político-administrativa de Cantagalo. O evento também foi responsável por encerrar a comemoração cultural para marcar o 9 de março, chamado...
Ex-prefeito de Nova Friburgo terá que devolver R$ 19 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão do dia 3 de março, que o ex-prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 19.163,10 (equivalente a 7.066,30 Ufir-RJ).O valor, atualizado, corresponde aos R$...
Obra da policlínica de Duas Barras continua paralisada, aguardando solução dos governos estadual e federal
Na tarde do último dia 27 de fevereiro, vereadores e secretários do município de Duas Barras estiveram visitando as instalações inacabadas da Policlínica de Duas Barras. A obra encontra-se parada há mais de dois anos.Acompanhados pelo secretário de Obras, Fábio Mattos; pelo engenheiro Paulo Wermelinger; e pelo secretário de Saúde,...
Duas Barras inicia, em Fazenda do Campo, projeto de acesso à saúde
A Prefeitura de Duas Barras, através da Secretaria de Saúde, confirmou para este sábado, 14 de março, das 8h30min. às 15 horas, em Fazenda do Campo, o lançamento do projeto ‘Levando Saúde até Você’, que deverá ser realizado em datas alternadas em todo o município.O objetivo do projeto, segundo adiantou...
Prefeitura de Cordeiro garante que investe mais em saúde do que o exigido por lei
Visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, a Prefeitura de Cordeiro realizou, no último dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal, audiência pública para apresentar o balancete de receitas e despesas do exercício financeiro de 2014.Coube ao...